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Intercâmbio para Aposentados – Informações

Muitas operadoras de turismo estão apostando em um segmento que está começando a crescer: Intercâmbio para aposentados. As dificuldades oriundas de uma vida agitada, cheia de incertezas e desafios para os mais jovens, vira um impedimento quando o assunto é viajar para o exterior com o intuito de obter novos conhecimentos e experiência de vida. Desta forma, as pessoas acabam ficando frustradas. Pensando nisso, as agências e operadoras de viagens têm dedicado os seus esforços em prol de um público mais equilibrado financeiramente e que já cumpriu a tarefa familiar mais árdua como a criação dos filhos. Vendo oportunidades nesse público, as responsáveis pelo oferecimento de intercâmbios estão adequando a carga horária dos cursos às necessidades e desejos da terceira idade. Por exemplo, os cursos tem menos duração de carga horaria visto que as pessoas querem ter mais experiências culturais. Os cursos que estão sendo mais procurados são os relacionados à área de negócios nos Estados Unidos. As vendas de programas para os aposentados tem quadriplicado desde que as empresas do turismo tem começado a prestar atenção nesse público e adequaram os programas às vontades dele.  Outro exemplo de adaptação foi o relacionado à cursos de idiomas, eles estão incluindo atividades culturais relacionados à gastronomia, enologia e esportes, tudo para satisfazer os seus clientes. Os preços variam muito e obviamente são de acordo com o roteiro escolhido. Por Melina...

Período de Afastamento pode Elevar o Valor da Aposentadoria

Segundo o Instituto Nacional do Seguro Social, o trabalhador que ficou afastado recebendo auxílio-doença pode solicitar revisão de benefício para aumentar o valor. Esse direito também vale para os aposentados que não contabilizaram o período em que recebeu o auxílio-doença à idade mínima ou ao tempo de contribuição. De acordo com o advogado previdenciário Patrick Scavarelli, esse é um direito assegurado em lei, por isso os aposentados podem ingressar com ação. Vale lembrar que o limite de tempo máximo para solicitar a revisão de valores é de dez anos. A conta é simples, por exemplo, um trabalhador que ficou afastado por cinco anos recebendo o auxílio e teve a aposentadoria com 35 anos de contribuição, na verdade ele teve 40 anos de contribuição e por isso tem direito a uma aposentadoria maior do que quem se aposentou com os 35 anos sem ter ficado afastado. O mesmo serve para o caso de trabalhadores que contribuíram 30 anos e tiveram mais cinco de afastamento, nessa situação já é possível dar entrada ao benefício. De acordo com o Instituto de Estudos Previdenciários, para ter esse direito é preciso voltar a trabalhar depois do afastamento ou contribuir por pelo menos um mês como contribuinte individual. Para ter esse direito, não é necessário contribuir com a Previdência Social enquanto se recebe o auxílio-doença. Por Jéssica...

INSS do Paraná – Fraude

Suspeitos de cometer fraudes na Previdência Social, 7 indivíduos estão sendo indiciados pela Polícia Federal (PF). A operação ilegal foi surpreendida no último dia 18, terça-feira, nas seguintes localidades da região norte do Paraná: Arapoti e Jaguariaíva. Entre as pessoas envolvidas no caso, estão dois advogados, três intermediários e dois médicos-peritos contratados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que estariam em um esquema no qual concediam auxílio-doença e aposentadorias devido à invalidez em troca de recebimento de propina. Operação-Consórcio foi o nome utilizado na operação da PF. De acordo com o delegado-chefe da Polícia Federal de Ponta Grossa, Paulo Maurício de Mello,  a operação ilícita chamava indivíduos de outras localidades e Estados. Segundo ele, a investigação iniciada indica que pessoas vinham, até mesmo, de cidades do interior de SP no intuito de usufruir da facilidade que estava sendo oferecida. Ele ainda disse que as transações envolviam valores de até cinco mil reais. Até agora, de acordo com a PF, cerca de 700 benefícios apresentavam irregularidades. Para o INSS, o prejuízo será de R$ 7,2 milhões. O órgão irá fazer uma revisão a respeito dos benefícios que foram apontados e, se as fraudes forem comprovadas, os clientes que foram segurados terão que devolver o dinheiro fraudulento. Por Marcelo...

Garis – Projeto visa adicional de insalubridade e aposentadoria especial

Os Garis, que varrem as ruas, fazem coleta de lixo ou seleção de material para reciclagem, terão direito à adicional insalubridade e aposentadoria especial devido aos riscos dessas atividades. As medidas serão votadas junto à Comissão de Assuntos Sociais (CAS) nos próximos dias. Segundo a proposta, os trabalhadores que atuam sob condições que prejudiquem sua integridade física, bem como sua saúde, serão beneficiados sob o seguro do regime geral de previdência social. Já a aposentadoria especial será concedia ao trabalhador que comprovar que teve a saúde comprometida por algum agente que foi exposto. Nesse caso ele deve comprovar junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a exposição por longos períodos a agentes químicos, físicos ou biológicos nocivos à sua saúde. O  adicional insalubridade será de 40% o valor do salário básico sem os valores acrescidos de gratificações, prêmios ou participação no rendimento da empresa, ou seja, o adicional é dado em relação ao salário bruto, sem os adicionais já concedidos. A proposta é do senador Rodrigo Rollemberg, do PSB-DF, que informa que a embora as atividades dos Garis e similares não estejam na lista de atividades nocivas à saúde, elas devem ser vistas como um risco à saúde do trabalhador. Após a deliberação da CAS, a proposta seguirá para exame junto ao plenário. Por Robson Quirino de...

Recálculo da Aposentadoria

Atualmente, quem opta por se aposentar mais cedo incorre na diminuição do benefício recebido. Hoje em dia, o valor a receber pelo INSS é descontado em torno de 14% da média do salário para quem se aposenta aos 60 anos de idade, ao passo que é descontado em 28% no benefício para os que se aposentam aos 55 anos. A possibilidade de se aposentar mais novo se deve ao fato de muitos aposentados ainda estarem ativos no mercado de trabalho, pois, segundo dados coletados pelo INSS em 2012, havia mais de 700 mil aposentados ainda atuantes no mercado de trabalho e contribuintes da Previdência. Todavia, o tempo de contribuição acrescido não é utilizado no recálculo do benefício na chamada troca de aposentadoria, e questões dessa natureza que vêm sendo discutidas tanto judicialmente quanto no Congresso Nacional. Há duas situações: se por um lado, a reconsideração da contribuição dos aposentados no novo cálculo de um novo salário a ser recebido seja justa, pois, são anos a mais de trabalho e de contribuição para a previdência e para os cofres públicos; por outro lado, a medida é injusta para aqueles contribuintes que esperaram mais tempo para se aposentar, em favor justamente de perceber um valor maior do INSS. Além do que os postos do INSS não estariam preparados para análise de todos os casos de troca de aposentadoria e nem a máquina pública para os gastos de mais de R$ 70 bilhões, valor estimado gasto apenas com as ações que correm na Justiça....

Esclarecimentos sobre a Aposentadoria

Todo trabalhador sonha em realizar seus sonhos, e também em ter uma boa aposentadoria, com remuneração "gorda" e valorizada, depois de vários anos de trabalho. Mas para isso tudo acontecer, é necessário rever alguns conceitos que muitos trabalhadores têm, deixando-os o mais rápido possível. Enumeramos 5 ideias equivocadas que os "aspirantes" à aposentadoria têm e precisam ser abandonadas: 1ª – A aposentadoria durará 15 a 20 anos: equívoco, pois os fatos mostram outra realidade, ainda mais com o avanço da medicina; 2ª – Filho é o principal investimento: mentira, pois não é à toa que reza no mundo um velho ditado: "um pai cuida de dez filhos, mas dez filhos não cuidam de um pai"; 3ª – Os gastos vão diminuir: essa é a pior, já  que quem muito tempo tem de sobra, geralmente preenche o "vazio" com gastos; 4ª – A aposentadoria será aos 65 anos: negativo, porque nem sempre a idade corresponde com a aposentadoria, pode ser um pouco antes ou um pouco depois, é necessário estar preparado para ambas as situações; 5ª – R$ 1 milhão é o suficiente para minha aposentadoria: outro equívoco, ou ninguém ouviu falar que dinheiro acaba? Por Vinicius...

Aposentadoria – STJ julga troca de benefícios por aposentados

Nesta semana, está na pauta de votação do Superior Tribunal de Justiça (STJ) o debate que envolve o tema sobre os aposentados que ainda trabalham têm o direito de trocar o seu benefício por algum outro que possa incluir as contribuições feitas depois da sua primeira aposentadoria. No tribunal, cinco dos oito ministros, o que inclui o relator, Herman Benjamin, já se manifestaram a favor de tal proposta. Mesmo com a decisão já tendo o voto da maioria, o julgamento não foi encerrado, pois os ministros podem mudar seus votos durante o debate. Tal julgamento teve o seu início no ano passado, mas foi interrompido depois do pedido de vistas do processo do ministro Teori Zavascki, que hoje faz parte do Supremo Tribunal Federal (STF). A data da sessão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico, mas ainda poderá ser alterada. A decisão do STJ deverá ser seguida pelos tribunais de todo o Brasil, mas a palavra final será do STF, que ainda não tem uma data para julgar a...

Queda na Arrecadação da Previdência Social – Fevereiro de 2012

O Ministério da Previdência Social divulgou a informação de que a arrecadação líquida da Previdência ficou 4,4% menor em fevereiro se comparado a janeiro. Em números absolutos, o total arrecadado foi de R$ 18,8 bilhões. De acordo com as explicações do Ministério, a queda foi registrada devido ao adiamento do pagamento do Simples Nacional e do Empreendedor Individual. O ministro da Previdência Social ainda falou que este foi “o pior resultado da série em função da distorção. Se não fosse ela, teríamos mantido o mesmo resultado do mês anterior”. O valor investido no pagamento de benefícios chegou a R$ 23,9 bilhões, crescimento de 5,5% se comparado a janeiro e de 7,6% na relação anual. A alta no pagamento dos benefícios justifica-se pelo aumento do total de beneficiários e do reajuste fornecido aos segurados. Com o resultado, a Previdência precisou ser financiada em R$ 5,1 bilhões, valor 70,5% maior do que janeiro deste ano. O levantamento considera pagamentos judiciais e a Compensação Previdenciária (Comprev). Fonte: Ministério da Previdência Social Por Matheus...

Déficit da Previdência Social apresentou queda em janeiro de 2012

Números divulgados pela Previdência Social mostraram que o déficit do órgão teve uma leve queda no mês de janeiro. Segundo a instituição, a arrecadação no primeiro mês do ano foi de R$ 19,5 bilhões, sendo que os gastos atingiram o patamar de R$ 22,6 bilhões, o que equivale a um saldo negativo de R$ 3 bilhões. Os gastos da previdência se referem ao pagamento dos benefícios para os contribuintes. No mesmo período de 2011, esse déficit foi 8,4% menor que o desse ano, nos últimos doze meses foram registrados uma arrecadação de mais de R$ 250 bilhões, sendo que contando todos os pagamentos o valor supera os R$ 290 bilhões, uma diferença de cerca de R$ 36 bilhões Esse valor é afiançado pelo Tesouro Nacional. A Previdência é um dos órgãos do Governo que mais apresenta problemas de déficit, um dos motivos para o aumento da diferença entre o valor arrecadado e o gasto é o envelhecimento da população brasileira. Cada vez mais a população de idosos cresce em comparação aos trabalhadores economicamente ativos. Além disso, diversas denúncias de corrupção foram abertas contra a Previdência, algumas continuam sendo investigadas. Os resultados foram divulgados em entrevista coletiva pelo Ministro do Órgão, Garibaldi Alves Filho. Por Joyce...

Aposentadoria por Invalidez Permanente – PEC 270/08

Em 14 de fevereiro de 2012, foi aprovada (por 428 votos contra três) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 270/08, que concede aposentadoria integral aos servidores públicos aposentados por invalidez permanente. Segundo o texto, o cálculo da aposentadoria dos servidores públicos que se aposentaram por invalidez permanente será feito com base na remuneração do cargo que o servidor exercia e não pela média das maiores contribuições, como regulamentava a Lei 10.887/04. Essa nova regra é válida para os servidores que ingressaram no setor público até dezembro de 2003. A tais aposentadorias será garantida também a paridade de reajuste com os cargos da ativa. A proposta estipulou, ainda, um prazo de 180 dias para que o Executivo faça a revisão das pensões e aposentadorias concedidas a partir de 1º de janeiro de 2004. Como o texto visa alterar a Constituição, será criada uma comissão especial, designada por Arlindo Chinaglia (presidente da Câmara), que deverá emitir parecer em até 40 sessões. Para ler o texto da PEC, clique aqui. Outras informações podem ser encontradas no site www.maragabrilli.com.br. Por Christiane Suplicy...