Os Garis, que varrem as ruas, fazem coleta de lixo ou seleção de material para reciclagem, terão direito à adicional insalubridade e aposentadoria especial devido aos riscos dessas atividades. As medidas serão votadas junto à Comissão de Assuntos Sociais (CAS) nos próximos dias.
Segundo a proposta, os trabalhadores que atuam sob condições que prejudiquem sua integridade física, bem como sua saúde, serão beneficiados sob o seguro do regime geral de previdência social.
Já a aposentadoria especial será concedia ao trabalhador que comprovar que teve a saúde comprometida por algum agente que foi exposto. Nesse caso ele deve comprovar junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a exposição por longos períodos a agentes químicos, físicos ou biológicos nocivos à sua saúde.
O adicional insalubridade será de 40% o valor do salário básico sem os valores acrescidos de gratificações, prêmios ou participação no rendimento da empresa, ou seja, o adicional é dado em relação ao salário bruto, sem os adicionais já concedidos.
A proposta é do senador Rodrigo Rollemberg, do PSB-DF, que informa que a embora as atividades dos Garis e similares não estejam na lista de atividades nocivas à saúde, elas devem ser vistas como um risco à saúde do trabalhador.
Após a deliberação da CAS, a proposta seguirá para exame junto ao plenário.
Por Robson Quirino de Moraes
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Porque o pedido de aposentadoria demora tanto para ter um retorno?
Você tá contribuindo e qdo fica doente nem adianta ir fazer pericia,porque os peritos sequer dá uma olhada nos exames que a gente leva.Um não e tá tudo bem.
É justo passar por tudo isso?
Mais uma vez venho fazer a minha indignação nesse site,e querendo entender o porque de termos que ir fazer pericia para um afastamento de doença se nem olhar os exames os peritos olham.Não tá escrito que a gente estando em dia com o pagamento temos o direito de afastar para tratarmos da saúde.Onde anda esse direito do Cidadão????? Só queria entender.Que Deus dê em dobro o que vocês oferecem para nós trabalhadores.