Aposentadoria Proporcional – Como é, Como Calcular

Veja como funciona a Aposentadoria Proporcional.

O que é aposentadoria proporcional?

É a forma de pedir o benefício da aposentadoria antecipadamente. E ela só vale para as pessoas que fizeram a inscrição do INSS até 16/12/1998. Essa foi a data da publicação da Emenda Constitucional Nº 20.

A aposentadoria Proporcional está prevista nas Regras de transição

Todas as pessoas que cumpriram todos os requisitos dessa modalidade de aposentadoria até a data do dia 15/12/1998, têm o direito de pedir o benefício da aposentadoria proporcional. Porém, existe uma atenção com todas as pessoas que se inscreveram no INSS antes dessa data. E essa regra está prevista nas regras de transição.

Como pode ser requerida a aposentadoria proporcional?

A primeira regra a ser esclarecida sobre a aposentadoria Proporcional é a idade em que o contribuinte pode pedir a mesma. Para os homens a idade mínima é de 53 anos, já as mulheres a idade é 48 anos.

Tempo de contribuição

Na antiga lei as regras da contribuição funcionavam da seguinte forma:

Era obrigatório o tempo de 30 anos de contribuição para homens e 25 anos para as mulheres. Nessa regra era diminuído o tempo de 5 anos. o tempo para aposentaria integral é de 35 anos para homens e 30 para as mulheres. Se baseando nas regras de transição é preciso fazer um cálculo, avaliando o tempo de contribuição de cada um.

Aprenda a calcular o tempo certo para se aposentar

1- A primeira coisa a ser feita é quanto tempo está faltando para a pessoa se aposentar se baseando na data de 16/12/1998, e ver quanto tempo vai faltar para atingir 25 ou 30 anos de contribuição.

2- Depois você vai calcular 40% do valor que faltava se baseando na data de 16/12/1998 e depois ver quanto falta para completar 30 anos ou analisar 40% de 5 anos = 2 anos. Dessa forma o trabalhador poderá se aposentar com valor proporcional a 32 anos de sua contribuição.

3- É preciso somar o valor encontrado no pedágio a 30 ou 25 anos. A partir desse momento vai se chegar ao tempo correto de contribuição para se aposentar proporcionalmente.

Como chegar ao valor correto da aposentadoria proporcional

O valor correto da aposentadoria proporcional é de 70% da aposentadoria integral + 5% a cada ano de contribuição (podendo chegar a 100% no total). Porém, o INSS vai entender que o tempo de pedágio não vai contar para o aumento de 5%, se baseando na interpretação do art. 188 do Decreto 3048/1999 e também da Emenda Constitucional 20/98.

Partindo desse cálculo, valor do benefício reduzido em 30% na categoria da aposentadoria proporcional. É preciso ter atenção redobrada na simulação do RMI. O ideal é analisar muito bem se vale a pena escolher pela aposentadoria proporcional. Pois se avaliarmos o valor final é nítido que vai haver uma grande diferença da aposentadoria integral. Essa observação só não vale para uma aposentadoria com um valor de um salário mínimo, pois a aposentadoria nunca será menor que esse valor.

Dicas extras

Muitas pessoas têm dificuldades quando se trata de cálculos. Realmente fica muito difícil absorver tantas informações rapidamente e corretamente. O ideal é procurar um advogado especializado na área da previdência e trabalhista ele vai saber orientar corretamente e vai explicar o lado positivo e negativo da aposentadoria proporcional. Existem muitos casos em que realmente a solução seja se aposentar antecipadamente, já em outros casos essa decisão não vai trazer benefício, e apenas uma explicação do especialista pode mostrar esse ponto exato.

Muitos advogados cobram um valor simbólico pelo atendimento e cálculo da aposentadoria proporcional. Essa com certeza será a melhor escolha.

Dê preferência por advogados que tenham seu trabalho já conhecido e com indicações!

Por Cristiane Amaral