Revisão da Aposentadoria – INSS

Confira os casos que possibilitam pedir revisão ao INSS para melhorar o valor da aposentadoria.

A revisão da aposentadoria é um serviço que o cidadão tem direito, direcionado para todos aqueles que se sentem prejudicados pela análise deferida de suas informações. Pode ser revisado o valor mensal do benefício, como os vínculos empregatícios que foram considerados para o recebimento da aposentadoria ou pela Certidão de Tempo de Contribuição, entre outros fatores.

São várias as situações em que é possível solicitar um pedido de revisão no valor do benefício recebido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Segundo advogados, os beneficiados que se sentem, de alguma forma, injustiçados devido às falhas nos cálculos, podem recorrer às vias administrativas, junto à própria Previdência Social, ou até mesmo à Justiça para tentar corrigir os valores.

Com as constantes mudanças da legislação, foram criadas várias brechas que podem ser interpretadas de diversas maneiras diferentes. Por esse motivo, o beneficiado, muitas vezes, necessita de uma revisão dos seus benefícios. Além disso, podem ser levados à Previdência casos e informações que não sejam de conhecimento do INSS, para que o valor da aposentadoria seja reajustado.

Casos em que se pode pedir revisão do benefício

Veja a seguir alguns dos casos em que o aposentado pode solicitar revisão do benefício:

· Vitória em reclamatória trabalhista: Pessoas que possuíram vínculo empregatício reconhecido pela Justiça posteriormente à saída do emprego, mas que não foi incluído no cálculo do benefício tem direito de pedir a correção.

· Tempo no trabalho rural: Pessoas que trabalharam no campo, mas não incluíram esse período no cálculo do benefício pode pedir reajuste.

· Servidor público: pessoas que já trabalharam como servidores públicos podem requisitar o reajuste, mediante comprovação.

· Pagamento de contribuições atrasadas: Pessoas autônomas que não contribuíram para o INSS em alguns períodos podem solicitar o recolhimento atrasado.

· Aluno aprendiz: Pessoas que trabalharam como aluno aprendiz até 1998 podem pedir o reajuste por esse tempo.

· Tempo insalubre: Se conseguir comprovar, pessoas que trabalharam em atividades que punham a saúde em risco e não foram consideradas na aposentadoria, podem requisitar reajuste.

· Apoio para acompanhante: passando por avaliação médica, pessoas que dependem do auxílio de pessoas terceiras para realizar atividades cotidianas podem solicitar aumento.

· Recuperação dos descontos do IR: é possível solicitar isenção do imposto de renda, se comprovados os casos de doenças graves.

· Revisão de artigo: Entre 1999 e 2009 foram alterados os cálculos referentes ao benefício, entrando com ação judicial é possível corrigir as falhas.

· Inclusão do auxílio-acidente: esse é mais complicado de exigir, pois há uma lei que determina a impossibilidade de receber o auxílio-acidente e a aposentadoria ao mesmo tempo, porém é legalizado segundo a Previdência. É necessário o acompanhamento de um advogado.

· Reaposentação: precisa recorrer à Justiça, caso o aposentado decida preencher legalmente e novamente a concessão de aposentadoria, após ser aposentado.

Continue acompanhando o texto para saber como proceder para a solicitação do pedido de revisão do valor da aposentadoria.

Como procede o pedido de revisão

Para pedir a revisão é necessário o agendamento do atendimento, através da internet ou ligando no número 135. Caso seja impossível comparecer, é de seu direito indicar um procurador que responda em seu lugar. É necessário apresentar documento de identificação com foto e CPF, junto do pedido de revisão redigido e assinado e dos documentos comprobatórios.

Após a análise, o INSS entrará em contato comunicando o resultado ao advogado, caso indeferido, o aposentado poderá abrir recurso ou processo judicial.

Depois de ler esse texto, se você acha que se encaixa em alguns dos parâmetros para solicitar a revisão da sua aposentadoria, não hesite em seguir com todos os processos para o pedido de revisão.

Para mais informações sobre os pedidos de revisão para melhorar o valor da aposentadoria, acesse o site do INSS – www.inss.gov.br/servicos-do-inss/revisao.

Por Aurenivia Alves Pereira