Adiantamento da 1ª Parcela do 13º salário de Aposentados e Pensionistas

A confirmação do adiantamento da 1º parcela do 13º salário para os aposentados deve ser oficializada pelo INSS em breve.

Tradicionalmente, a primeira parcela de pagamento do 13º salário para a grande maioria dos aposentados é incluída já na folha de pagamento de Agosto pelo governo (vide tópico abaixo), porém esta prática requer não só uma confirmação oficial do Ministério de Planejamento (instituição com responsabilidade direta por todas as contas públicas) como também por um decreto assinado pelo presidente (chefe executivo da nação) Michel Temer.

Para que esta prática já comum e muito aguardada por todos os aposentados se concretize efetivamente diversos representantes das categorias dos aposentador vão se reunir em Brasília com o então presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), sr. Edison Antônio Costa Britto Garcia para pleitear a renovação sem sustos, a expectativa é sempre muito positiva até por conta do histórico conquistado em anos anteriores.

De qualquer maneira existe a preocupação de um possível atraso ou mesmo mudança de datas, especialmente pelo presidente de uma das principais entidades que representam o setor, o Sr. João Batista do Sindicato Nacional dos Aposentados ou simplesmente Sindnapi.

Esta preocupação é justificada pelo Sr. João Batista em vista do conturbado cenário político atual, da falta de clareza da manutenção desta política pela presidência (no mesmo período do ano passado, o presidente Michel Temer já tinha garantido que não iria mudar a antecipação para 2017) e as trocas constantes de presidentes do INSS (já passaram três diferentes nomes nós últimos 8 meses) gerando insegurança na execução de politicas e compromissos tradicionais feitos pela Instituição.

Em 2015 esta tradição de antecipação quase foi quebrada

Também existe o temor não só pelos aposentados como pelo presidente do sindicato por conta do cenário adverso ocorrido em um passado recente aonde a então presidente Dilma Rousseff (eleita pelo Partido dos Trabalhadores) em 2015 considerou adiar o pagamento desta antecipação para o final do segundo semestre daquele ano, a crise econômica brasileira e a deterioração das contas públicas justificavam este fato, diziam as fontes da época.

Porém, a pressão foi muito mais forte de todos os setores e o governo acabou acatando a inclusão do primeiro pagamento da parcela na folha de pagamento do mês de Setembro daquele ano, mantendo a tradição já conquistada.

Prática é feita desde 2006, mas não é lei

Desde 2006 o adiantamento é feito com base em decretos presidenciais uma vez que não é lei, desta forma depende não só da boa vontade do Poder Executivo, mas também de amplas negociações entre as categorias que representam os aposentados e o próprio governo para sua execução.

Atenção ao Tipo de Abono e a quem se Destina

A antecipação da primeira parcela do 13º beneficia as seguintes categorias:

• Cidadãos que recebem o Benefício através de Pensões;
• Cidadãos que recebem o Benefício por Aposentadoria;
• Qualquer trabalhador que já recebe ou receberam o Benefício do INSS por conta de invalidez durante este ano.

Para todos que terão direito a receber o Benefício neste ano a primeira parcela representa a metade do valor do benefício total recebido normalmente todo mês, o tradicional desconto do Imposto de Renda só ocorrerá no pagamento da segunda parcela (normalmente em Dezembro), fazendo com que o valor fique menor, portanto é preciso atenção.

Aposentados deste ano terão Benefício Menor

Para quem começou a receber os benefícios da aposentadoria ou pensão desde o início do ano (desde o mês de Fevereiro de 2018, por exemplo) o INSS irá pagar o benefício proporcional a quantidade de meses desde quando a pessoa efetivamente se aposentou e o pagamento também irá ocorrer até o último mês deste ano.

Mais informações podem ser obtidas diretamente no site da INSS: https://www.inss.gov.br.

Por Carlos B.