A antecipação do 13º salário dos aposentados do INSS vem causando um burburinho entre os brasileiros. O benefício é sempre muito aguardado, e agora com as novas regras e a reforma da previdência, a primeira parcela pode ser antecipada, no que diz respeito do montante de 50% do valor total.
Não é uma regra, mas a antecipação do 13º salário dos aposentados costuma acontecer entre os meses de agosto e setembro, o que de certa forma é o jeito que o governo consegue injetar dinheiro na economia.
Segundo o art. 40 da Lei 8213/91, as pessoas que têm direito de receber o benefício são os assegurados previdenciários. Também conhecido como “gratificação natalina” pelo INSS, o 13º é um dos direitos mais aguardados pelos brasileiros no final do ano.
A 1ª parcela do 13º, já tem essa antecipação desde 2006, um acordo foi feito entre os representantes dos aposentados, para que o valor dessa 1ª antecipação fosse de 50% do valor do abono. E que acontecesse a partir de agosto, de acordo com o calendário de pagamentos do INSS em 2019.
No ano de 2015, houve alguns problemas quanto à antecipação, e a 1ª parcela começou a ser paga apenas no final de setembro, tendo um pequeno atraso. Na época a Previdência culpou a crise, enquanto que em 2016 os aposentados viveram outro drama, mas Michel Temer conseguiu cumprir com o calendário normalmente.
Em 2017 a situação se normalizou, e os pagamentos foram feitos de forma normal. No ano passado, o dinheiro da antecipação do 13º salário dos aposentados somou o total de R$ 21 bilhões, e isso gerou muita movimentação na economia brasileira, principalmente nos primeiros meses. Mais de 30 milhões de brasileiros receberam o benefício.
Embora os representantes tenham que confirmar todos os anos a antecipação do 13º salário dos aposentados, ela só sai através de um decreto presidencial, que normalmente é divulgado perto da data de quando é liberado. Os beneficiários que têm o direito de sacar a antecipação são os previdenciários:
O valor é proporcional ao período, sendo assim, uma pessoa recebe o 13º salário entre janeiro e agosto, com o valor calculado, sobre os oito meses. Na antecipação é pago metade desse valor, e não há descontos de imposto de renda.
A consulta da antecipação do 13º salário pode ser feita através da internet, pelo portal do INSS. Na página o usuário faz o login com seus dados cadastrais, e clica em “Histórico de Crédito do Benefício”. Lá é possível ver a parcela antecipada que é paga no mês de agosto para quem recebe até um salário mínimo como benefício. Quem recebe mais de um salário recebe a antecipação em setembro.
O período do pagamento começa em 27 de agosto, e vai até o dia 10 de setembro de 2019. Conforme o valor, as datas são pré-definidas através do número final do benefício, acompanhe:
Para quem ganha mais de um salário mínimo:
Por Susan NogArt
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