Pagamento terá início em 13 de setembro de 2019.
O FGTS (Fundo de Garantia do Trabalhador) já é um conhecido dos brasileiros. O saldo é uma soma de valores depositados todos os meses (cerca de 8% do total do salário líquido), e que poderá ser usado em caso de um demissão sem justa de qualquer funcionário. Absolutamente todos os trabalhadores brasileiros têm direito a esse benefício – o depósito é obrigatório para todos os empresários que mantém funcionários com a carteira assinada. Além disso, outros trabalhadores, como diaristas, temporários, trabalhadores rurais ou safreiros (que trabalham apenas em período de colheita agrícola), todos tem uma conta de FGTS – como todos os cidadãos brasileiros.
O atual governo federal alterou algumas regras em relação ao saque – agora serão permitidos saques especiais, com limite de até R$ 500 por conta e dependendo do valor total que se encontra no saldo do FGTS. É estimado que todos os trabalhadores possam sacar os seus valores até o começo do próximo ano. A Caixa Econômica Federal já divulgou um calendário e cronograma dos próximos saques. O banco também liberou uma consulta de saldos especiais do FGTS ou cotas do PIS diretamente na internet, através do site ou aplicativo.
Segundo a Caixa Econômica Federal, mais de 30 milhões de cotistas poderão se beneficiar com um saque especial – quem possuir conta poupança na Caixa poderá ter os valores depositados em conta.
Calendário do FGTS
Os primeiros trabalhadores a terem direito ao saque são os que possuem uma conta corrente Caixa, que nasceram entre o primeiro mês do ano, até o terceiro (abril), poderão realizar o saque a partir do meio do mês de setembro. Já os correntistas Caixa que nasceram nos três meses seguintes, até agosto, poderão sacar a sua cota do FGTS a partir dos últimos dias do mês de setembro. Para os trabalhadores que nasceram nos últimos quatro meses do ano, o saldo estará disponível a partir do dia 9 de outubro.
Além disso, os trabalhadores que são correntistas da Caixa (com um conta aberta até o dia 24 de julho deste ano), poderão solicitar que o banco realize o depósito de valores diretamente na conta poupança – é preciso especificamente possuir esse tipo de conta, segundo a Caixa –, exatamente na data prevista no calendário do FGTS.
Já para os trabalhadores que não possuem uma conta corrente na Caixa Econômica, os valores serão disponibilizados no meio do mês de outubro. Esses saques têm previsão de acontecer até março do próximo ano, de acordo com a data de aniversário de cada trabalhador.
Por conta dos saques do FGTS, que deverão acontecer até o início do próximo ano, as agências Caixa trabalharão em horários especiais para atender todas as solicitações. As agências de todo Brasil irão abrir aos sábados – todos os que são posteriores as datas previstas no calendário para recebimento do FGTS, ou seja, após todas as sextas-feiras do cronograma. E também durante os dias úteis da semana seguinte. Nesses sábados especiais os bancos irão funcionar das 9h às 16h e durante os dias úteis da semana, o expediente está previsto para começar duas horas mais cedo – às 8h da manhã.
O presidente atual da Caixa Econômica afirmou que, caso o movimento ainda esteja alto, é possível abrir nos dois sábados subsequentes as datas do pagamento. Mas não há previsão de que as agências funcionarão nos domingos.
Para evitar as filas dos bancos, os trabalhadores poderão também recorrer as casas lotéricas. A única desvantagem é que nas loterias o saque máximo é de R$ 100 para os trabalhadores que não tenham o cartão cidadão. Esse valor é abaixo do já estipulado pelo governo e o cidadão deverá apresentar a sua carteira de identidade e fazer um reconhecimento digital. E mesmo nas lotéricas será preciso ficar atento as datas estipuladas no calendário.
O prazo para saques nas contas do FGTS – ativas ou inativas – vai até o último dia de março do próximo ano.
Stephanie Caroline Meyer de Quadros