O governo já divulgou o reajuste médio do salário mínimo para 2020, afetando assim aposentados e pensionistas do Regime Geral do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). O reajuste a ser aplicado é de 4,02%, o que eleva o piso para R$ 1.039,00, conforme previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
Inicialmente, o valor atual de R$ 998,00 passaria a R$ 1.040,00. Pelo menos essa era a previsão em abril deste ano, quando o governo enviou a LDO ao Congresso e o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) previa um reajuste de 4,19%. Embora seja uma diferença mínima, ela impacta nos cofres do governo.
Entretanto, como a inflação se manteve em queda nos últimos meses, em agosto deste ano, o governo reduziu o reajuste, fixando a taxa de aumento em 4,02%.
De qualquer forma, esta é a primeira vez em que o salário mínimo nacional passa da casa dos R$ 1.000,00. Portanto, aposentados e pensionistas receberão os depósitos reajustados a partir de 1º de janeiro de 2020.
Entretanto, o valor não representa ganho real. Ou seja, ele somente acompanha o reajuste da inflação para o período.
Sendo assim, o reajuste impacta os 20,3 milhões de aposentados do país. Desses, 10,7 milhões dizem respeito à aposentadoria por idade; 6,3 milhões por tempo de contribuição; e, finalmente, 3,3 milhões por invalidez.
Juntas, as três categorias representam 58% dos benefícios pagos pelo INSS. Além disso, os 42% restantes são representados pelos beneficiários que recebem pensões por morte, o Benefício de Proteção Continuada (BPC) e os pagamentos referentes a acidentes de trabalho.
Sendo assim, o reajuste de 4,02% nas aposentadorias e benefícios previdenciários atingirá todas as faixas de recebimento. O principal reflexo disso é que o teto do INSS vai subir para R$ 6.084,71.
Até dezembro de 2019, ele continua sendo de R$ 5.839,45. Isso significa que nenhum beneficiário do INSS pode receber mais que esse valor.
As exceções ficam por conta de trabalhadores que possuem planos de previdência privada ou que não pertencem ao Regime Geral da Previdência Social, ou seja, não trabalham com carteira assinada dentro das normas da CLT (Confederação das Leis do Trabalho).
Servidores públicos, por exemplo, em sua maioria, respondem pelo Regime Único da Previdência Social e podem ter alíquotas e benefícios diferenciados.
Até então, o percentual de reajuste era menor para aqueles que recebiam mais.
Nesse sentido, você deve estar pensando: “como faço para ganhar mais na minha aposentadoria?”. A resposta está no salário-contribuição, que representa o percentual sobre o salário pago todos os meses pelos contribuintes do INSS.
Certamente, você acompanhou as principais mudanças trazidas pela PEC 6/2019, que consistiu na Reforma da Previdência. Confira agora um resumo das alterações:
Em resumo, os aposentados e pensionistas do INSS contarão com um reajuste de 4,02% a partir de janeiro de 2020. Será a primeira vez em que o piso passa de R$ 1.000,00 no Brasil, embora ainda não tenha recebido o aumento acima dos índices da inflação.
Por Maria Gizele da Silva
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