Nova fórmula de Reajuste da Aposentadoria

O governo, por meio de sua equipe do Ministério da Economia, está estudando e avaliando uma proposta para aqueles benefícios que são pagos pelo INSS e que são superiores a um salário mínimo. A ideia é de estender as mudanças que estão em análise sobre o reajuste do piso nacional também para eles.

Conforme algumas fontes seguras e que têm acompanhado de perto o assunto, o objetivo da medida é evitar que aconteça um desfalque entre os valores que são pagos para os trabalhadores que ganham o salário mínimo daqueles aposentados e que recebem acima dele.

O anúncio sobre a proposta da nova regra para o cálculo do salário mínimo foi feito na quinta-feira, dia 23 de janeiro, por Waldery Rodrigues Junior, secretário especial de Fazenda do ministério.

Vale lembrar que tal fórmula aplicada não tem previsões de reajustes que sejam acima da inflação e, com isso, não haverá qualquer ganho real para o trabalhador. A meta, portanto, é de que a inflação que é considerada no reajuste do piso nacional tenha um cálculo diferenciado, levando em conta o período que abrange o mês de dezembro de dois anos antes e o mês de novembro do ano anterior. Atualmente, a inflação é feita do mês de janeiro a dezembro, contando o ano anterior.

Um dos motivos para tal mudança é o fato que ocorreu entre 2019 e 2020, quando surgiram surpresas logo no fim do ano sobre as alterações do valor. De acordo com fontes, o mesmo pode ser válido para os benefícios do INSS. Qualquer que seja o caso, ainda continua valendo como indicador o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor). Esse tem ligação direta com o dia a dia dos brasileiros.

Reajuste do salário mínimo

Para evitar um descompasso entre a correção realizada na tabela dos benefícios do INSS e do reajuste do salário mínimo, um dos fatores que precisou ser corrigido pelo presidente Jair Bolsonaro foi o valor do salário mínimo para o ano de 2020. Para o governante, era impossível dar um ganho real no salário mínimo, sem que o aposentado também o recebesse. Assim, a orientação foi de igualar o mínimo e a base para que esses crescessem na mesma proporção. Sendo assim, em medida provisória de dezembro, o salário mínimo para 2020 foi estabelecido em R$ 1.039, referente a um aumento de 4,1%. Vale lembrar que esse não levava em conta a inflação do ano fechado, já que a mesma não havia sido ainda divulgada pelo IBGE, sendo considerada a projeção pelo Ministério com base nas previsões do mercado.

Com o salto da inflação no último mês do ano passado, puxada principalmente pela alta do valor da carne, o INPC fechou o ano em 4,48%. Assim, esse foi o índice utilizado para o reajuste da tabela dos benefícios dos que recebem acima do salário mínimo. Feito isso, o governo também alterou o salário mínimo, já que o INPC veio acima do previsto.

O reajuste foi para R$ 1.045, igualando a porcentagem com o reajuste dos benefícios do INSS. Também foi levado em conta um resíduo de 2018, quando na ocasião esse não havia sido incorporado no valor do mínimo de 2019. E é exatamente por essa confusão que surgiu a proposta de um novo período para considerar a inflação para o cálculo do salário mínimo e dos benefícios pagos em valores acima desse pelo INSS. Agora, as mudanças ainda precisam ser apresentadas e aprovadas pelo Congresso.

O projeto de lei deve ser encaminhado por Waldery até agosto, para que passe pela análise dos parlamentares que elaboram o orçamento para o ano de 2021. Portanto, vale ficar ligado nas mudanças que acontecerão nesse sentido.

Por Kellen Kunz