14º salário para aposentados

Saiba em que situação está a votação para o 14º salário para aposentados

Nos próximos meses, os aposentados e pensionistas podem ficar atentos as notícias, já que está em trâmite na Câmara, um novo projeto de Lei, que indica que esses beneficiários do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), podem receber ainda esse ano (2020), um novo abono que conta com salário extra, que seria o 14º salário.

O projeto de Lei é o de número 3.657/2020, que promete pagar aos aposentados e pensionistas, o dobro da gratificação. Mas tudo depende do RGPS (Regime Geral da Previdência Social). Tal gratificação se dará para compensar os efeitos negativos da crise econômica, devido a pandemia do coronavírus.

O pagamento foi uma proposta feita, para ser paga apenas no ano de 2020, já que as parcelas do 13º dos beneficiários foram adiantadas para o primeiro semestre.

Pedido feito

O projeto foi feito pelo senador Paulo Paim (PT-RS), que apresentou o pedido no início do mês de julho. A intenção do projeto de lei, foi justificado pelo adiantamento do 13º que precisou ser antecipado no começo da pandemia.

Se aprovado, os beneficiários aposentados e pensionistas receberão o valor no último mês do ano.

O requerimento pode ser feito a qualquer momento pelo autor da proposta, o que na prática pode acelerar em caráter de urgência a tramitação desse projeto na Câmara.

De acordo com as regras de requerimento de urgência, permite que a proposta seja inclusa na pauta do plenário, mesmo sem passar pela comissão especial.

Para entender melhor, quais são as etapas desse processo de aprovação, e quais são as próximas etapas, continue lendo.

Etapas de aprovação do projeto do 14º salário para aposentados e pensionistas

1. O projeto deve ser votado no Plenário do Senado. Os responsáveis por numerar cada projeto, é o senador e Presidente do Senado Davi Acolumbre (DEM).
2. Existem dois caminhos diferentes para tramitar um projeto desse tipo, e um deles é ser submetido em caráter de urgência para a votação.
3. A segunda opção, e a mais comum, é esperar até que as comissões de Projeto possam incluir o projeto nas reuniões para votação. Porém, nesse caso, como o tema é de importância da população pela crise econômica, é provável que os senadores votem o mais rápido possível.
4. Depois dessa parte inicial, o projeto é levado para o Plenário do Senado, para votação. Basta ter maioria simples de votos, ou seja, que metade dos representantes votem, somando maioria para que o projeto seja aprovado.
5. Depois de aprovado, ele ainda segue para a Câmara, onde o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), enumera a proposta. E então, a votação passa pela Câmara para votação, que segue as mesmas regras da anterior.
6. Se a proposta do 14º salário for aprovada no Congresso, ele seguirá para ser sancionado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro. Nessa etapa, a proposta pode ser vetada ou não.

Tem prazo para ser aprovado?

Não dá para ter uma previsão exata de quanto tempo pode levar a tramitação da proposta, por todas essas etapas. O Congresso é representado por duas casas distintas, por isso, é preciso que a maioria dos representantes aceitem a proposta em ambas, e assim pode acontecer rapidamente.

Mas se houver qualquer tipo de resistência de uma delas, ou da maioria dos representantes, a demora da votação pode acontecer, e com isso, o resultado demorar mais ainda para sair.

Tudo depende basicamente da presidência das Casas, mas ainda assim, a articulação política também pode influenciar. Se o autor da proposta conseguir passar a importância da proposta, e exemplificar que é uma prioridade, a pressão pode acelerar os trâmites no Congresso.

Dessa forma, o processo é votado mais rápido, e com isso, saberemos também mais rapidamente, se o 14º salário vai ser implementado para ajudar os aposentados e pensionistas, no final desse ano.

Por: Susan NogArt