Programa Renda Brasil

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Sobre o Programa Renda Brasil: o que é e quais cidadãos terão direito?

No início do mês de agosto o atual ministro da Economia, Paulo Guedes, anunciou um novo programa de benefício social, o Renda Brasil, que consistirá na garantia de renda mínima pelo governo federal. Conforme as informações perpetradas pelo titular da pasta, este mesmo programa passa por desenvolvimento para a formação do que será um “novo” Bolsa Família.



Este projeto ganhou mais força depois de instituído o auxílio emergencial, ou seja, o benefício concedido por meio do governo federal aos cidadãos brasileiros, com o objetivo de providenciar ajuda financeira às pessoas que tiveram suas rendas afetadas durante a pandemia de corona vírus.

Entretanto, este programa passa por avaliação e formação. O próprio ministro divulgou apenas detalhes essenciais do projeto, embora tenha adiantado que ele tem por escopo unificar os demais programas existentes no governo, abrangendo, nesse processo, até o Bolsa Família.

Quais cidadãos têm direito de participar do Renda Brasil?

De acordo com o que foi noticiado, o Programa Renda Brasil foi elaborado para ser destinado especificamente às famílias que vivem sob uma renda per capita mensal que atinge até 250 reais. Na atualidade, o já antigo programa Bolsa Família é direcionado às pessoas que vivem dentro da linha de pobreza, ou seja, sob um teto de renda per capita de até 178 reais mensais.



Embora o governo federal tenha declarado que a meta é substituir o Bolsa Família, o mesmo garantiu que mais cidadãos terão direito de receber o benefício. Os profissionais que trabalham de modo informal, por exemplo, também terão chance de acessar este benefício, via cadastro único.

Segundo o ministro da economia, a princípio a proposta do governo está em atender um público que chega a 57,3 milhões de cidadãos brasileiros. E este quantitativo é bem maior que o abarcado pelo programa Bolsa Família, que hoje atende no máximo a 41 milhões de pessoas no Brasil.

Sobre o valor fixo deste benefício, seguem as informações:

Conforme as notícias transmitidas pelo Ministério da Economia, este novo programa pagará, oficialmente, por mês, aos seus cidadãos beneficiários, o valor de 232 reais. Quantia bem mais elevada que o Bolsa Família, instituído pelo governo FHC, como ampliação de outros programas de transferência de renda aos cidadãos. Trata-se de mais um mecanismo condicional de transferência de recursos.

Outro ponto importante debatido é o do provimento de um benefício no valor de 100 reais, per capita, destinado a crianças e a adolescentes na faixa etária que vai até15 anos.

Segue em debate quais serão os critérios que garantem acesso ao programa do Renda Brasil. No Bolsa Família, entretanto, para conquistar o benefício o cidadão precisar ser mãe de crianças ou adolescentes numa faixa etária que vai até 17 anos. O novo programa é menos burocrático.

Outro importante requisito para obter direito ao Bolsa Família está em matricular a criança em qualquer escola e levar a mesma para vacina, em conformidade com o calendário de vacinação divulgado no Ministério da Saúde.

Diante da atual situação, o presidente Bolsonaro trabalha para que não ocorra um vácuo entre o auxílio emergencial, concedido ao longo da pandemia, e os demais benefícios. Assim, para que tudo se dê de forma engajada, o ministro da economia deverá encaminhar a proposta ao Congresso. É provável que esteja quase lá.

O programa Renda Brasil deverá atender entre 20 e 21 milhões de famílias em todo o Brasil, conforme o que divulgam as mídias em torno das discussões sobre ele. Mais informações nos sites:

https://fdr.com.br/2020/08/20/renda-brasil-tudo-o-que-ja-se-sabe-do-novo-programa-que-comeca-em-2021/.

https://financeone.com.br/renda-brasil/#:~:text=Anunciado%20pelo%20ministro%20da%20Economia,renda%20m%C3%ADnima%20do%20governo%20federal.&text=A%20ideia%20do%20Renda%20Brasil,devido%20a%20pandemia%20do%20coronav%C3%ADrus..



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