Congelamento da aposentadoria pode financiar o Renda Brasil

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Governo estuda suspender reajustes de aposentados para bancar o Renda Brasil; Bolsonaro volta atrás.

Equipe do Ministério da Economia, chefiada por Paulo Guedes, considerou suspender durante dois anos os reajustes – garantidos pela Constituição – para aposentadoria, pensões e auxílios concedidos pelo governo federal. Tal medida seria tomada para conseguir recursos que pudessem colocar em prática o programa Renda Brasil, que o governo Bolsonaro planeja pôr no lugar do Bolsa Família.



Entretanto, para que a medida pudesse ser considerada, necessitava do aval do atual presidente, Jair Bolsonaro. No mês de agosto, quando o ministro Paulo Guedes propôs acabar com o abono salarial para gerar recursos ao Renda Brasil, a opinião pública se posicionou totalmente contrária à medida. O presidente, diante da reação negativa, se posicionou também contra essa proposta, falando, inclusive, uma frase que já se tornou famosa, quando afirmou não poder tirar recursos dos pobres para dar aos paupérrimos.

Seguindo com a reação negativa ao Renda Brasil, na manhã do último dia 15 de setembro, Bolsonaro, em uma publicação nas redes sociais, afirmou que estava desistindo do programa, acendendo mais um sinal de alerta na relação entre ele e Paulo Guedes. Alguns especialistas já afirmam que o ministro pode ser o próximo a deixar o governo. Vale a pena aguardar as cenas dos próximos capítulos.

PROPOSTAS DA EQUIPE ECONÔMICA PARA O RENDA BRASIL

Segundo os cálculos feitos pela equipe econômica do governo federal, caso os benefícios da previdência social fossem congelados por dois anos, seria possível liberar em torno de 58,5 bilhões de reais do Orçamento. Esse valor seria empregado para bancar o programa Renda Brasil, benefício mensal que teria o valor de 300 reais e substituiria o atual Bolsa Família. O congelamento também ajudaria a estancar a principal pasta de gastos do governo federal: a Previdência Social. Mesmo com a reforma, aprovada ainda em 2019, a previsão é de que os gastos com Previdência alcancem a casa dos 700 bilhões de reais no ano que vem.



No entanto, caso o congelamento fosse efetivado, um público fundamental para uma pretensa reeleição de Bolsonaro seria afetado. Dados divulgados pelo Instituto Nacional do Seguro Social, o INSS, apontam que cerca de 35 milhões de brasileiros recebem algum tipo de benefício previdenciário. Aprovado o congelamento, uma pessoa que atualmente recebe 1.045 reais, receberia esse mesmo valor ao final de 2022.

REAÇÃO DA OPINIÃO PÚBLICA

Especialistas afirmam que uma medida nesse nível acabaria por abrir um fosse ainda maior entre ricos e pobres, no Brasil, pois, como o presidente Bolsonaro afirmou, tal medida tiraria de pobres para dar aos ainda mais pobres. O deputado Felipe Rigoni (PSB-ES), coordenador de Responsabilidade Fiscal da Frente da Renda Básica, afirma que o congelamento seria viável apenas se atingisse aqueles que ganham de dois salários mínimos ou mais.

O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), que ocupa a vice-presidência da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Renda Básica, é contra esse tipo de medida, e lembra que a Constituição não permite que os benefícios previdenciários sejam menores que um salário mínimo.

BOLSONARO RECUA E ENGAVETA O RENDA BRASIL

Bolsonaro, em uma atitude que já se tornou comum em seu governo, optou por recuar e engavetar o Renda Brasil. Segundo o presidente, o Bolsa Família será mantido até o final de seu governo. Em um vídeo postado nas redes sociais, Bolsonaro lembrou que já havia se posicionado de modo contrário à proposta anterior da equipe econômica, e afirmou que, caso novas propostas aparecessem e tivessem como intuito congelar benefícios sociais e da previdência, os autores receberiam um cartão vermelho. Ao final do vídeo, afirmou que está proibido citar o nome “Renda Brasil” até o fim do seu mandato, e garantiu que não congelará aposentadorias e demais benefícios.



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