14° salário emergencial para aposentados e pensionistas do INSS

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Ser aposentado em um país como o Brasil não é nada fácil. A maioria das pessoas que recebem o benefício, o recebem em seu valor mínimo que nem chega a ser suficiente para suprir todas as necessidades. Ser um aposentado no Brasil é realmente muito difícil e muitas vezes humilhante, pois leva-se uma vida inteira de trabalho, para que no momento que se mais precisa o salário é o mínimo.



Mas não é este o assunto que iremos abordar neste artigo. Como todos já sabem estamos passando por uma crise desencadeada pela pandemia do Novo Coronavírus. Muitos brasileiros perderam seus empregos ou suas fontes de renda, como no caso de comerciantes autônomos e outros.

No meio deste caos o preço da cesta básica aumentou de forma absurda, além de outros produtos e serviços que também tiveram alta. Tudo isso, faz com que a vida do brasileiro fique ainda mais desafiadora.

Mas o governo no Brasil para auxiliar estas pessoas que possuem renda mais baixa, criou o Auxílio Emergencial, que nos primeiros meses foi no valor de R$600 e nos últimos R$300, previsto para terminar no mês de dezembro deste ano.

Embora esse auxílio tenha ajudado um pouco os brasileiros, ainda não é suficiente. Pensando nisso, um senador do PT fez uma solicitação com urgência para um projeto que se aprovado irá ajudar bastante neste fim de ano.



Paulo Paim, elaborou um projeto de lei que irá permitir que pensionistas e aposentados do INSS possam receber um salário extras, chamado de 14º salário- emergencial. O senador solicitou esta aprovação com urgência, para que estas pessoas possam passar um final de ano com mais recursos financeiros.

De acordo com as informações, esta PL, é um Projeto de Lei nº3.657/2020 foi desenvolvido a partir da iniciativa da população e assim foi acatado por Paim.

O texto do projeto foi desenvolvido visando atingir até 80% dos trabalhadores segurados pelo INSS. Aqueles que possuem mensalmente a renda mínima de um salário e que possuem a real necessidade de aumentarem a sua renda, principalmente neste momento em que uma crise econômica se instalou no Brasil.

O motivo desta PL pode ser encontrado pelo fato de que o governo do país teve que fazer o adiantamento do 13º para estes aposentados, procurando assim auxiliá-los no momento em que a pandemia esteve mais crítica. Dessa forma, estes aposentados e pensionistas não poderão mais contar esse salário no final do ano.

De acordo com as palavras do senador esse salário extra, poderá ajudar os pensionistas e aposentados, que em sua maioria se encontram no grupo de risco da COVID-19 e por isso não podem estar fazendo trabalhos complementares de renda.

Além disso, esse valor total referente ao 14º salário emergencial irá representar uma injeção na economia do país. Em uma citação do senador é informado que 64% das cidades brasileiras dependem de rendas geradas por esses beneficiários.

Embora exista o pedido de urgência para aprovação, ainda não se pode afirmar que o projeto de fato será aprovado.

Contudo, caso o PL receba aprovação, o 14º salário-emergencial será destinado aos aposentados, pensionistas, trabalhadores que estão no auxílio-doença, brasileiros que fazem parte do auxílio-reclusão e beneficiários que estão no auxílio-acidente.

Estarão de fora do 14º salário, beneficiários do BPC, que é Benefício de Prestação Continuada, beneficiários que recebem pensão vitalícia, beneficiários do salário-família, beneficiários do amparo ao deficiente e ao idoso, beneficiários do amparo previdenciário de trabalhador rural, beneficiários de auxílio-suplementar de acidente de trabalho, abonistas de permanência de serviço, e servidores aposentados por autarquia empregadora.

Diante disso, resta agora aguardar que a PL seja aprovada e que esse 14º salário de fato exista para trazer uma renda extra a quem ainda precisa muito no Brasil, nossos aposentados de renda mínima.

Siir Montes



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