Haverá décimo quarto salário para aposentados do INSS?

Saiba aqui se haverá o pagamento de 14º salário para os aposentados do INSS.

Quem é segurado do INSS já deve estar sabendo de um Projeto de Lei que prevê o pagamento de um salário extra, intitulado como 14º salário.

Na realidade o PL foi registrado no ano de 2020, mas naquele momento tudo estava um verdadeiro caos, em razão da crise que a pandemia trouxe ao Brasil e assim o projeto não tramitou.

Porém, nos meses finais de 2021 houve um relevante avanço nos termos de tramitação que perduram até o momento.

Se você ainda não tinha conhecimento sobre o projeto, conheça aqui um pouco mais a sua história e trajeto.

Bem, no ano de 2020 a pandemia de Covid-19 chegou ao Brasil e a partir de então a economia começou a enfrentar uma forte crise. O valor da cesta básica subiu, assim como de outros elementos essenciais para a manutenção da vida, de modo que o custo de vida ficou mais caro e para quem é aposentado e pensionista no Brasil, a vida não é nada fácil.

Pensando em auxiliar estas pessoas em um momento de dificuldade, o governo federal autorizou que o 13º fosse pago adiantado, o que ajudou de fato muita gente. Porém, no final do ano esses segurados não puderam contar com esse saldo.

Desse modo, o deputado que faz parte do PDT-RS, Pompeo Matos escreveu o texto que compôs o projeto para que estas pessoas seguradas pelo INSS e que já haviam recebido o 13º adiantado, pudessem contar com o denominado 14º salário.

Porém, alguns impasses na tramitação do projeto fizeram com que essa previsão não fosse concluída em 2020. Assim, foi necessário a realização de uma alteração no texto, modificando os anos de vigência da lei, que inicialmente eram para 2020 e 2021 e que agora são para os anos de 2022 e 2023.

Em se tratando dos valores a receber, o projeto não deixa dúvidas. O segurado poderá contar com um salário extra no ano, o 14º salário, cujo valor é de um salário mínimo vigente. Desse modo, o projeto prevê o pagamento de 2 salários, sendo um em 2022 e o outro para o ano de 2023.

Esclarecido essa questão, resta agora explicar o que falta para este projeto se tornar uma realidade e beneficiar mais de 35 milhões de pessoas seguradas pelo Instituto no Brasil.

Pois bem, o projeto começou a tramitar de fato no final do ano passado e de lá para cá já passou pela câmara de Deputados e por duas comissões, sendo elas a de Finanças e de Tributação e a de Seguridade Social e Família. Também já passou pelo Senado. Em todas estas etapas o projeto foi aprovado, mas ainda resta uma comissão, para então passar pelo presidente Bolsonaro para sancioná-la.

A última comissão que falta votar é a de Constituição de Justiça e de Cidadania, mas a expectativa de que ela também seja favorável é muito boa.

E neste momento muitas pessoas se encontram em dúvidas sobre se terão ou não direito a esse salário extra.

Ainda não foi divulgado nada oficial em relação a tais regras, mas pode-se dizer que segundo o texto do PL esse 14º salário é destinado a quem recebe do INSS um salário mínimo.

São aqueles segurados que em 2021 receberam o 13º salário adiantado.

A última previsão para este projeto de lei era o de que até o mês de fevereiro deste ano tudo estivesse resolvido, e o pagamento referente ao ano de 2022 já fosse realizado no mês de março. Porém, não há mais tempo hábil para isso. Fazendo com que o calendário de pagamento seja iniciado ainda neste mês de março, porém no dia 25.

Outra informação relevante é o fato de que o segurado terá o dinheiro depositado de acordo com o número final existente no número do seu benefício.

Outras informações em breve.

Sir Montes