A aposentadoria proporcional pelo INSS pode ser interessante, ou não, tudo vai depender de cada caso, então o trabalhador precisa analisar todas as possibilidades e pensar com muita calma antes de tomar uma decisão.

Com o congresso analisando a reforma previdenciária, muitos trabalhadores já pensam em entrar com a aposentadoria proporcional, pois acreditam que se esperar mais, podem acabar tendo perdas, então antecipam o processo. Muitos acabam desistindo de trabalhar por mais um tempo e assim garantir o teto do INSS, pois acham que as mudanças que estão por vir, acabarão prejudicando e dificultando a aposentadoria.

A aposentadoria proporcional pelo INSS pode ser interessante, ou não, tudo vai depender de cada caso, então o trabalhador precisa analisar todas as possibilidades e pensar com muita calma antes de tomar uma decisão. Há muitos anos o INSS vinha concedendo a aposentadoria integral para os homens que alcançassem 35 anos de contribuição e para as mulheres que chegassem aos 30 anos, mas quem contribuía por 30 anos (para os homens), ou 25 anos (para as mulheres), podia dar entrada na aposentadoria proporcional.

Só que em 1998, com a emenda constitucional de nº 20, várias mudanças foram feitas na Previdência Social e os trabalhadores passaram a contar com uma outra realidade, sendo que esta aposentadoria por tempo de serviço proporcional simplesmente deixou de existir e foi implantado uma espécie de 'pedágio' para aqueles que chegaram a contribuir com o INSS antes que esta emenda fosse implantada.

Sendo assim, tem direito a aposentadoria proporcional, somente os trabalhadores que de alguma forma contribuíram com o INSS antes de dezembro de 1998, sendo que os profissionais que vieram a fazer parte do sistema previdenciário após esta data, não conseguem solicitar tal benefício. Atualmente, só os homens que já alcançaram 35 anos de contribuição e as mulheres que já contribuíram por mais de 30 anos, podem entrar com o pedido de aposentadoria.

A 'regra de transição' é válida somente para aqueles trabalhadores que vinham contribuindo com o INSS antes da mudança, somente estes podem solicitar a aposentadoria proporcional. Mas essa regra acaba obrigando o trabalhador e pagar o 'pedágio', caso queira mesmo antecipar sua aposentadoria, ou seja, será preciso trabalhar mais 40% do tempo que está faltando para ter direito ao benefício e esta porcentagem é referente ao tempo que restava quando foi implantada a emenda constitucional de nº 20.

Suponhamos que um trabalhador era funcionário de uma indústria no final de 1998 quando ocorreram tais mudanças e naquele período ele tinha 25 anos que contribuía para o INSS. Se na época ele quisesse obter o benefício e se aposentar de forma proporcional, teria que continuar trabalhando por mais 5 anos. Então, se ele quiser ter o benefício agora, será preciso pagar o tal pedágio de 40% do tempo, ou seja, trabalhar por mais 2 anos. Assim o funcionário trabalha por mais 7 anos e terá direito a aposentadoria proporcional, ou seja, 5 anos mais 2 do pedágio, serão 7 anos a mais de contribuição.

A forma como se calcula a aposentadoria proporcional é bem parecida com o método utilizado para a aposentadoria integral, uma vez que o INSS considera 80% dos salários mais altos do trabalhador desde julho de 1994 e esse valor é multiplicado pelo 'fator previdenciário'.

Essa média será multiplicada pelo coeficiente de cálculo referente a 70% do salário de benefício e será acrescido 5% para cada ano de trabalho, levando ainda em consideração o limite mínimo de tempo de serviço com o pedágio. Desta forma, não existe uma resposta pronta, para dizer se é melhor aposentar agora ou esperar para receber integral.

Para o trabalhador que já está perto de completar o tempo exigido para se aposentar de forma integral, então a dica é aguardar, para receber um valor maior. Para aqueles que ainda falta um longo período para ter a aposentadoria integral, então pode ser interessante receber valores menores, só que por um tempo maior.

Por Russel

Aposentadoria proporcional


Veja como funciona a Aposentadoria Proporcional.

O que é aposentadoria proporcional?

É a forma de pedir o benefício da aposentadoria antecipadamente. E ela só vale para as pessoas que fizeram a inscrição do INSS até 16/12/1998. Essa foi a data da publicação da Emenda Constitucional Nº 20.

A aposentadoria Proporcional está prevista nas Regras de transição

Todas as pessoas que cumpriram todos os requisitos dessa modalidade de aposentadoria até a data do dia 15/12/1998, têm o direito de pedir o benefício da aposentadoria proporcional. Porém, existe uma atenção com todas as pessoas que se inscreveram no INSS antes dessa data. E essa regra está prevista nas regras de transição.

Como pode ser requerida a aposentadoria proporcional?

A primeira regra a ser esclarecida sobre a aposentadoria Proporcional é a idade em que o contribuinte pode pedir a mesma. Para os homens a idade mínima é de 53 anos, já as mulheres a idade é 48 anos.

Tempo de contribuição

Na antiga lei as regras da contribuição funcionavam da seguinte forma:

Era obrigatório o tempo de 30 anos de contribuição para homens e 25 anos para as mulheres. Nessa regra era diminuído o tempo de 5 anos. o tempo para aposentaria integral é de 35 anos para homens e 30 para as mulheres. Se baseando nas regras de transição é preciso fazer um cálculo, avaliando o tempo de contribuição de cada um.

Aprenda a calcular o tempo certo para se aposentar

1- A primeira coisa a ser feita é quanto tempo está faltando para a pessoa se aposentar se baseando na data de 16/12/1998, e ver quanto tempo vai faltar para atingir 25 ou 30 anos de contribuição.

2- Depois você vai calcular 40% do valor que faltava se baseando na data de 16/12/1998 e depois ver quanto falta para completar 30 anos ou analisar 40% de 5 anos = 2 anos. Dessa forma o trabalhador poderá se aposentar com valor proporcional a 32 anos de sua contribuição.

3- É preciso somar o valor encontrado no pedágio a 30 ou 25 anos. A partir desse momento vai se chegar ao tempo correto de contribuição para se aposentar proporcionalmente.

Como chegar ao valor correto da aposentadoria proporcional

O valor correto da aposentadoria proporcional é de 70% da aposentadoria integral + 5% a cada ano de contribuição (podendo chegar a 100% no total). Porém, o INSS vai entender que o tempo de pedágio não vai contar para o aumento de 5%, se baseando na interpretação do art. 188 do Decreto 3048/1999 e também da Emenda Constitucional 20/98.

Partindo desse cálculo, valor do benefício reduzido em 30% na categoria da aposentadoria proporcional. É preciso ter atenção redobrada na simulação do RMI. O ideal é analisar muito bem se vale a pena escolher pela aposentadoria proporcional. Pois se avaliarmos o valor final é nítido que vai haver uma grande diferença da aposentadoria integral. Essa observação só não vale para uma aposentadoria com um valor de um salário mínimo, pois a aposentadoria nunca será menor que esse valor.

Dicas extras

Muitas pessoas têm dificuldades quando se trata de cálculos. Realmente fica muito difícil absorver tantas informações rapidamente e corretamente. O ideal é procurar um advogado especializado na área da previdência e trabalhista ele vai saber orientar corretamente e vai explicar o lado positivo e negativo da aposentadoria proporcional. Existem muitos casos em que realmente a solução seja se aposentar antecipadamente, já em outros casos essa decisão não vai trazer benefício, e apenas uma explicação do especialista pode mostrar esse ponto exato.

Muitos advogados cobram um valor simbólico pelo atendimento e cálculo da aposentadoria proporcional. Essa com certeza será a melhor escolha.

Dê preferência por advogados que tenham seu trabalho já conhecido e com indicações!

Por Cristiane Amaral

Aposentadoria proporcional


Dando continuidade nas matérias sobre aposentadoria, vamos agora falar sobre como ela pode ser adquirida de forma proporcional. De modo mais resumido você pode optar por essa categoria de aposentadoria antes que o contribuinte complete o tempo estimado pelo INSS. Desta maneira o benefício recebido todo o mês pelo aposentado não será feito de modo integral.

Entre os requisitos exigidos pela Previdência Social encontramos: ter tempo de contribuição mínima de 25 anos e faixa etária dos 48 anos (para mulheres) e 30 anos de contribuição e faixa etária de 53 anos (para homens). Outro requisito (para ambos os sexos) é ter iniciado a sua contribuição junto ao INSS, depois da mudança efetuada na lei do ano de 1998.

Em suma, o valor que a aposentadoria proporcional  oferta para os contribuintes é de 70% do salário benefício, com a inclusão de 5% a cada ano que a pessoa completar de contribuição do tempo que ainda lhe falta. Outro ponto a ser destacado é que o contribuinte deve cumprir o período de carência. Isso se dá ao mínimo que a pessoa efetuou em suas contribuições mensais. Se você está inscrito desde 25 de julho de 1991, o número mínimo de contribuições mensais é o de 180.

Para mais detalhes e tirar todas as suas dúvidas, acesse o site da Previdência Social.





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