Confira as principais dúvidas sobre a revisão da aposentadoria por invalidez e do auxílio doença.

O Instituto Nacional do Seguro Social, o INSS, está fazendo uma extensa revisão no que diz respeito à aposentadoria por invalidez e auxílio doença. Se você possui alguma dúvida sobre o assunto, nós levantamos os principais pontos que precisam ser abordados sobre o mesmo.

Lembrando inicialmente que é convocado para o chamadopente fino aquele segurado que recebe qualquer um desses benefícios por incapacidade e sem avaliação médica há, pelo menos, dois anos.

Conforme um levantamento terão a sua convocação realizada aproximadamente 1,1 milhão de aposentados por invalidez e mais 530,2 mil beneficiários que recebem auxílio-doença.

Benefício revisto e convocação de segurados

Quem recebe aposentadoria por invalidez ou auxílio-doença há mais de dois anos e ainda não fez uma avaliação médica, será convocado para a realização de uma perícia. O chamamento será por meio de carta, não precisando o beneficiário procurar diretamente o INSS. Além disso, também serão enviados avisos em caixas eletrônicos.

Aqueles segurados que morarem em localidades que não são atendidos pelos Correios ou que possuem um endereço indefinido terão a sua convocação realizada em edital, publicado esse na imprensa oficial, no endereço eletrônico www.in.gov.br.

Após o recebimento de aviso, o envolvido terá um prazo de cinco dias úteis para realizar o agendamento da perícia. Esse é feito somente pelo telefone, no número 135.

Uma dica importante para facilitar o processo de convocação, evitando assim a suspensão do benefício, é manter o endereço sempre atualizado. A atualização também pode ser feita pelo telefone 135 ou, ainda, pela internet, no site https://www8.dataprev.gov.br/SipaINSS/pages/atucadend/atucadendInicio.xhtml.

Documentos necessários na perícia

Para a realização da perícia, os beneficiários deverão apresentar alguns documentos, tais como: exames médicos, atestados e documentação pessoal (CPF e RG). O conselho dado é que o segurado faça cópias de toda a documentação que será apresentada no dia, uma vez que o perito médico retém os originais.

Benefício suspenso

Se ao receber a sua carta de convocação, o beneficiário não realizar o agendamento da perícia médica em um prazo de até cinco dias, o benefício será suspenso até a regularização da situação. Uma vez feito o bloqueio, o interessado tem outros 60 dias para marcar a sua perícia. Uma vez feito o agendamento dentro desse prazo, o benefício é novamente liberado para a realização da perícia. Caso o mesmo não entre em contato e se manifeste dentro desse tempo, a benfeitoria é cancelada definitivamente.

Benefício revisto: o que acontecerá?

Quem tiver o seu benefício revisto após a realização da perícia, é encaminhado para a reabilitação profissional, tendo o mesmo automaticamente cancelado. No caso de auxílio-doença, por exemplo, é possível que seja constatado que o usuário esteja apto para a realização do trabalho. Ainda, os benefícios podem ser convertidos em uma aposentadoria por invalidez, aposentadoria por invalidez e acréscimo de uma porcentagem de 25% no valor do benefício ou, ainda, em auxílio-acidente.

Em um pente fino realizado pelo INSS com 210.649 perícias, até agora, foram cancelados 168.396 benefícios. Outras 1.105 foram convertidas em aposentadoria por invalidez com 25% de acréscimo, 33.798 em aposentadoria por invalidez e, por fim, 1.892 em auxílio-acidente.

Idade superior a 60 anos

Os aposentados por invalidez que se enquadram na idade superior a 60 anos não terão a sua convocação realizada para a perícia. Conforme informações da Previdência Social, a idade que será levada em conta é aquela que o segurado tiver no dia da convocação. Já para o caso de auxílio-doença, não há um limite de idade para a realização da convocação. Assim, os mesmos terão que passar por uma perícia.

Ordem das convocações

Para a convocação, são levados em conta os seguintes critérios: idade de cada segurado, sendo chamados os beneficiários com idade inferior inicialmente; e tempo de manutenção de cada benefício, sendo convocados primeiro os benefícios que foram concedidos há mais tempo.

Para conhecer o resultado de sua perícia, o segurado poderá consultar o mesmo pelo portal https://www2.dataprev.gov.br/sabiweb/relatorio/imprimirCRER.view?acao=imprimir_CRER ou, ainda, ligar para o 135.

Por Kellen Kunz

Revisão aposentadoria


Saiba o que fazer para recorrer junto ao INSS caso seu auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez tenham sido cancelados.

Como recorrer para voltar a receber aposentadoria por invalidez ou auxílio-doença do INSS?

Primeiramente, antes de saber como recorrer, você deve saber de algumas outras coisas, coisas essas que serão citadas e explicadas neste artigo, então preste atenção em cada passo para que não tenha problemas na hora de voltar a receber seu benefício.

1 ) Você já foi convocado?

O INSS está convocando por meio de cartas todos aqueles beneficiários que já estão há, pelo menos, 6 meses sem recorrer ao benefício, e por isso você deve estar atento a esta carta e caso ela já tenha chegado em sua mão, deverá então procurar a agência do INSS mais perto de sua casa e agendar sua perícia.

Tenha em mente que no dia em que for fazer esta perícia você deve estar com o seguinte documento: CPF. Além dos laudos médicos que foram cedidos pelo mesmo, assim como as receitas de remédios que lhe foram indicados e, por fim, a comprovação da invalidez.

2) Perdeu seu benefício por invalidez?

Neste tópico existe uma separação de beneficiários, sendo aqueles que já têm mais de 5 anos no benefício e os que têm menos que isso, acompanhe detalhadamente abaixo o que deverá fazer em cada um.

Para quem tem menos de 5 anos, é necessário que saiba que recebe o benefício de maneira proporcional a quantidade de tempo da aposentadoria. Por exemplo, caso você esteja aposentado há 3 anos, serão os 3 meses de aposentadoria a mais em sua conta.

Para aqueles que tiverem mais de 5 anos é garantido que o recebimento seja feito por mais 18 meses, que é equivalente a 1 ano e meio. A divisão é nos primeiros 6 meses receber o valor total, nos próximos 6, 50% do mesmo, e nos outros 6 restantes apenas 25% do valor.

3) Como recorrer?

O segurado que possuiu o auxílio-doença ou a aposentadoria por invalidez cessados no pente fino e não aceita o que lhe foi proposto poderá recorrer da decisão.

Recurso

A primeira coisa a se fazer é entrar com um recurso no CRSS, que para facilitar a busca é o Conselho de Recursos do Seguro Social, isto tudo no prazo máximo de 30 dias após o cancelamento do auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez. A pessoa que recorrer deverá preencher um formulário do INSS.

Após preencher o formulário do INSS e reunir todos os documentos e laudos médicos citados acima que comprovam que ainda necessita do benefício, também é essencial levar um documento com foto e seu número do CPF.

Como e onde fazer o agendamento?

Para aqueles que desejam agendar esta perícia sem sair de casa, basta ligar no número 135, ou fazer o agendamento pelo site. Já para quem deseja sair de casa, apenas vá a uma agência física do INSS que será auxiliado a fazer todo o procedimento.

O problema de tudo isso, reclamado pela maioria dos beneficiários e muitas outras pessoas é o tempo de demora para receber este benefício, tendo em mente que a média de espera em São Paulo é de 6 meses.

Meu INSS

Para você que ainda tem dúvidas de onde anexar seus documentos do INSS, a informação que vem do próprio órgão é que eles poderão ser arquivados no https://meu.inss.gov.br/ que é o site do benefício.

4) Esteja com tudo pronto

Ao ler este artigo você tem todas as informações para não falhar na hora de seu agendamento, portanto, leia atentamente para não ter problemas ao fazer seu pedido e não demorar mais ainda.

Boa sorte em sua perícia!

Por Gustavo Martins


O benefício de auxílio-doença do INSS sofreu algumas mudanças. Confira quais foram e como ficará o processo.

Sabemos que a aposentadoria por invalidez é muito difícil de conseguir aqui no Brasil. Algumas pessoas passam meses e até anos para conseguir provar que sofrem de algum problema de saúde e que por essa razão não está a apta a trabalhar. São muitas idas ao posto do INSS e passar diversas vezes pelo perito do posto e depois de muito tempo conseguir o auxílio doença ou invalidez.

Veja abaixo todas as informações sobre as mudanças nas regras para esses benefícios:

1- O aposentado por invalidez pode ser convocado pelo INSS a qualquer momento

A regra nova é que o aposentado por invalidez pode ser convocado a qualquer momento pelo INSS. E o motivo para essa convocação surpresa é para a reavaliação das condições que justificaram a autorização do seu benefício. Muitas pessoas ainda não sabem disso e podem ser pegas de surpresa e achar essa convocação injusta, porém, ela já é amparada pela lei e está sendo aplicada. Além disso, a nova regra propõe que o perito sempre que puder, escolha no exame pericial a data mais propícia para a recuperação do assegurado.

2- Veja as regras para o pedido de prorrogação do pedido

A regra é que o benefício deverá ser disponibilizado até a data permitida no exame. Porém, na falta da fixação deste prazo, o INSS irá interromper esse benefício após o decorrer do prazo de 120 dias, que será contado do início da data de concessão, é de responsabilidade do beneficiário avisar até 15 dias antes desse prazo para pedir a prorrogação.

Assegurado x processo de recuperação

A nova regra também diz que o assegurado no desfrute do auxílio-doença, insusceptível de sua melhoria para sua atividade cotidiana, deverá se sujeitar ao processo de reabilitação profissional.

INSS terá papel fundamental em medidas de formação profissional

Caso o assegurado passe pela perícia e fique afirmado que ele terá seu auxílio-doença retido, isso quer dizer que ele é capaz de voltar ao mercado de trabalho e não tem mais permissão de receber tal benéfico. Porém, o INSS terá papel fundamental para ajudar esse assegurado dando a formação profissional para que ele se sinta apto e confiante a retornar a sua rotina anterior de trabalho. O INSS afirma que esse elo entre ele e o profissional que ficou um tempo fora do mercado de trabalho é muito importante, e que isso diminui a insegurança desse profissional.

Caso o assegurado não possa voltar a trabalhar na sua antiga profissão, o INSS vai arrumar uma função compatível com a sua limitação.

Vale ressaltar que o benefício não pode ser suspenso até que seja terminado o procedimento. Caso o assegurado depois de uma avaliação seja considerado não recuperado, pode ser aconselhada a aposentadoria por invalidez.

É possível que haja mutirão de peritos do INSS

Já sabemos que os peritos do INSS são remunerados pelo seu trabalho, porém, existe uma grande demanda de pedidos de avaliação de assegurados para o recebimento de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez, e não há um número suficiente de profissionais para atender nas perícias, acarretando uma grande demorada e insatisfação dos assegurados que precisam de algum auxílio para pagar suas despesas. E foi por essa razão que o INSS decidiu fazer alguns mutirões para acelerar todo esse processo.

Veja o que fazer para não ter problemas com seu auxílio no INSS

É muito importante que os assegurados mantenham seu endereço correto e completo junto ao INSS. Dessa forma não há perigo de alguma correspondência da instituição se perder e o assegurado ter o pagamento cancelado por falta de comparecimento na instituição. Caso ocorra algum problema ou dúvida o ideal é ir ao posto do INSS e pedir todo suporte que tem que ser dado por direito a todos os assegurados!

Por Cristiane Amaral

Auxílio-Doença INSS





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