O novo cálculo será de 86/96. Ou seja, a soma entre o tempo de contribuição e a idade do contribuinte deverá resultar em 86 para as mulheres e 96 para os homens.

Aqueles que buscam a tão sonhada aposentadoria pelo INSS devem ficar atento às novas regras, válidas a partir de agora. As somatórias entre a idade e o tempo de contribuição receberam pequenas modificações, que devem ser gradativas até 2026.

Agora, o cálculo será 86/96. Ou seja, a soma entre o tempo de contribuição e a idade do contribuinte deverá resultar em 86 para as mulheres e 96 para os homens. Mais precisamente, 35 anos de contribuição para a previdência aos homens e 30 anos de contribuição para as mulheres.

Aposentadoria por tempo de contribuição

Aqueles que já contribuíram por décadas podem analisar junto ao INSS a possibilidade de sua aposentadora. Caso a somatória do tempo de contribuição e da idade resultarem 86 para as mulheres e 96 para os homens, é importante agendar uma visita ao posto da previdência mais próximo, já que neste caso o fator previdenciário é opcional.

Para as mulheres que atingirem 25 anos de contribuição mais o tempo adicional e os homens 30 anos de contribuição mais o tempo adicional, também podem procurar o INSS. Nesta, o fator previdenciário é obrigatório e, dependendo do cargo declarado, um bônus pode ser adicionado ao tempo de contribuição.

Outra regra que pode auxiliar aqueles que contribuem parte da contribuição, sem idade mínima. Para isto, as mulheres devem ter contribuído ao serviço previdenciário um total de 30 anos. Já os homens devem ter contribuído 35 anos. Nesta, o fator previdenciário também será obrigatório.

Agendando uma solicitação ao INSS

Nos últimos anos a forma de solicitação ao atendimento no INSS melhorou e ficou mais fácil. Os interessados podem acessar o site MEU INSS https://meu.inss.gov.br/central/index.html#/agenda e realizar o cadastro no portal. Após o cadastro é só selecionar a opção de aposentadoria e marcar um horário até o posto mais próximo de atendimento.

É importante não se esquecer de portar o documento de identificação com fotografia; documento que comprove a relação entre a previdência social e o contribuinte, como uma carteira de trabalho ou guia de recolhimento da previdência social e documentos adicionais.

Fator previdenciário

Criado em 1999, a finalidade do fator era o controle de gastos da previdência. O fator dificultou o acesso à aposentadoria antes dos 60 anos para as mulheres e 65 para os homens.

São levados em consideração no fator, o tempo de contribuição, isto é, o quanto aquele trabalhador contribuiu para o regime de previdência, seja na empresa onde trabalha ou trabalhava, seja como um profissional liberal e a expectativa de vida, isto é, o quanto a população poderá sobreviver, levando em conta os dados divulgados pelo IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.

Regra descartou fator previdenciário

Sancionado em 2015, a somatória entre o tempo de contribuição e a idade, ou conhecida como 85/95 (agora 86/96), extinguiu a necessidade, neste quadro, da aplicação do temido fator previdenciário.

Isto é levado em conta, por que, já se soma o tempo em que o contribuinte depositou seus fundos junto à previdência social, e sua idade, não havendo a necessidade, neste caso, de levar em consideração os dados de expectativa de vida divulgados pelo IBGE.

Somatório vai até 2026

Citado anteriormente, esta fórmula sofrerá mudanças até o ano de 2026. De acordo com estimativas, o fator 86/96 valerá até o final de 2020. De 2021 a 2022, o resultado sobe para 87/97. De 2023 a 24, subirá para 88/98. De 2025 a 2026, sobe para 89/99. E a partir do final de 2026, a somatória se mantém em 90/100, sendo que o primeiro equivale às mulheres e o segundo aos homens.

INSS

O INSS é o setor do Governo Federal responsável juntamente com a Previdência Social, das aposentadorias públicas brasileiras. Os trabalhadores contribuem mensalmente e, a partir deste valor, tem direito a uma aposentadoria a partir de certa idade, levando em conta o tempo de contribuição, sua idade, e o valor na base em que foi contribuído.

Por Leandrinho de Souza

INSS


Mudança tornará mais difícil conseguir aposentadoria integral.

A partir do dia 31 de dezembro de 2018, vai ficar mais difícil conseguir aposentadoria integral quando o requerente usar os benefícios da regra 85/95.

De acordo com a lei atual, para que consiga receber a aposentadoria de forma integral o pagador de impostos precisa somar a idade e o tempo de “contribuição”. A soma desses dois itens tem que resultar em 85 anos para as mulheres e 95 anos para os homens.

De acordo com informações da Previdência Social, na próxima segunda-feira, dia 31 de dezembro de 2018, haverá uma alteração na contagem desse tempo. A partir dessa data, a soma necessária para se conseguir o benefício irá aumentar 1 ano, ficando em 86 anos para as mulheres e 96 anos para os homens.

Vamos fazer uma simulação de situação que pode acontecer para que você entenda melhor a situação: imagine uma mulher que tem 55 anos de idade. Tendo começado a trabalhar aos 20 anos de idade e tendo feito uma pausa de 5 anos para cuidar do filho, ela terá “contribuído” por 30 anos.

Somando-se os 30 anos de “contribuição” mais a idade atual de 55 anos, chegamos ao resultado de 85 anos, número que atualmente permite sua aposentadoria integral. Porém, a partir do dia 31 de dezembro, a mulher terá que trabalhar por mais 6 meses, que se somará a mais 6 meses de idade, completando a soma de 96 anos. Somente assim terá o direito à aposentadoria integral. O mesmo vale para um homem que tem 55 anos somados a 40 anos de “contribuição”.

A partir de 31 de dezembro de 2018, o total de pontos será progressivo até o ano de 2026. De dois em dois anos, será aumentado 1 ponto, com os aumentos indo até a soma de 90 pontos para as mulheres e 100 pontos no caso dos homens.

Dessa forma se tornará mais difícil conseguir obter o valor mais alto pago pela Previdência Social, que em 2018 está em R$ 5.779,11 por mês.

Atente-se ao Prazo

Lembre-se que o prazo para fazer o pedido dentro das regras atuais (85 e 95 pontos) vai apenas até o domingo, dia 30. O pedido deve ser feito pela internet. Caso o pagador de impostos não consiga efetuar a solicitação até o final do domingo, dia 30, ele (a) deverá fazer a solicitação e se sujeitar às novas regras.

De acordo com informações da Previdência, o que conta é a data do protocolo da solicitação.

Vantagem da fórmula 85/95

Existem três regras para a aposentadoria no Brasil: a regra 85/95, que é a que estamos lidando aqui; a regra 30/35, que é por tempo de “contribuição”, sendo de 30 anos para as mulheres e 35 anos para os homens; e a regra proporcional, que foi extinguida há 20 anos (em 16 de dezembro de 1998), mas ainda pode ser concedida àqueles que já eram inscritos até a data de 16/12/1998 e cumpram alguns outros requisitos.

A vantagem da regra 85/95 é que o trabalhador que completar o tempo de “contribuição” exigido não precisa se preocupara com o fator previdenciário, que reduz o benefício para quem se aposenta por tempo de “contribuição”.

Vai viver mais? Receberá menos!

Quanto maior a expectativa de vida ao nascer, menos o valor recebido de aposentadoria. O objetivo do fator previdenciário é trazer um equilíbrio nos gastos da Previdência com as pessoas que se aposentam por tempo de “contribuição” mais cedo, já que ao viver mais, a pessoa receberá o benefício por mais tempo, dando um “gasto” maior para a Previdência.

De acordo com dados divulgados pelo Instituto Nacional do Seguro Social, no ano de 2017, as pessoas que se aposentaram por idade tinham, em média, 61 anos. Quem se aposentou por tempo de “contribuição” entrou na lista aos 54 anos e 6 meses de idade.

Por Bruno Rafael da Silva





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