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STF deve decidir sobre adicional de 25% para aposentados que precisam de cuidadores.

O Superior Tribunal Federal, o STF, por meio da Primeira Turma, tem uma importante decisão a tomar no que se refere aos aposentados. Isso porque a mesma irá decidir sobre um pedido recebido pela União, que se refere a suspender os efeitos de uma decisão que autorizou a adição de 25% para aqueles aposentados que necessitam de uma assistência permanente. A mesma foi tomada pelo Superior Tribunal de Justiça, o STJ, no mês de agosto de 2018. Até onde se sabe, todavia, é que o julgamento ainda não possui uma data oficial marcada.

Primeira Turma e Fux

O ministro Luiz Fux, relator do processo, negou oficialmente o pedido feito pelo representante jurídico do governo federal, a Advocacia-Geral da União, a AGU. O mesmo solicitava a suspensão de todos os processos e dos efeitos que envolvem a matéria.

A decisão foi proferida no dia 15 de fevereiro e recorrida pela AGU. Até onde se sabe, Fux optou por não preferir sozinho sobre tal pedido de reconsideração, enviando todo o processo para a Primeira Turma. O colegiado é composto pelos seguintes ministros: Rosa Weber, Marco Aurélio Mello, Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso.

Para o governo federal, tal decisão que optou por estender o adicional em 25% para os aposentados que necessitam de cuidadores especiais possui um impacto de grande potencial. Os números levantados para os cofres públicos foram de R$ 7,5 bilhões a cada ano.

A Advocacia-Geral da União argumenta que é necessária a suspensão de todos os processos relacionados à matéria, de forma a garantir que seja possível a segurança jurídica para esse caso. Ainda, os membros da AGU reiteram que os aposentados estão conquistando decisões favoráveis a si na Justiça que poderão ser revertidas no futuro, desde que a Suprema Corte faça o julgamento de maneira favorável para o Instituto Nacional do Seguro Social, o INSS. Agregado a esse recurso contra a decisão de Luiz Fux, outra ação também está a caminho do Supremo e que envolve o assunto controverso. É nesse momento que o Superior Tribunal Federal terá total liberdade de julgar se é ou não constitucional que seja dado o adicional aos aposentados que necessitam de cuidados. O recurso ainda não estava no Supremo, pois o STJ precisava realizar o julgamento da matéria antes. Feito isso, a expectativa agora é que o assunto chegue rapidamente e nesse semestre à Suprema Corte.

Devido a esse recurso, foi feita a solicitação ao STF pela AGU para que os processos sejam suspensos sobre o tema. Com isso, os mesmos não produziriam quaisquer efeitos até o momento em que o Supremo fizesse a sua manifestação definitiva sobre o assunto.

Sobre a lei do adicional aos aposentados

Está em vigor desde o ano de 1991 a lei que trata sobre o adicional aos aposentados que precisam de cuidados. Conforme a legislação, apenas aqueles aposentados que possuem invalidez teriam o direito à parcela suplementar. Por esse motivo, a AGU teria ficado extremamente surpresa com a decisão do STJ de ampliar o benefício.

Diante de um cenário alarmante e deficitário, que traz a reforma da Previdência como uma das maiores prioridades do governo federal, a área jurídica do governo estaria preocupada com o quadro geral.

Para o Broadcast, um sistema do Grupo Estado e que apura as notícias em tempo real, o assunto decidido pelo STJ é hoje um dos que afetam e lesionam com maior potencial os cofres públicos. Por isso, o que se espera é que seja dada a devida importância para o assunto e o quanto antes. O que resta agora é aguardar sobre os próximos passos que serão dados para o melhor fechamento da decisão.

Kellen Kunz


O valor do novo salário mínimo afeta todos os benefícios pagos pelo INSS. Confira.

De acordo com o primeiro decreto presidencial do chefe do Poder Executivo, Jair Bolsonaro, de 2019, o valor do salário mínimo subiu para 998 reais. Este aumento atinge as pensões e as aposentadorias garantidas pelo INSS, ou Instituto Nacional do Seguro Social. Atinge, também, o seguro-desemprego; o benefício do teto previdenciário; o abono do PIS, todas as contribuições de autônomos e donas de casa, abrangendo o pagamento dos atrasados em ações de segurados realizadas nos Juizados Especiais Federais e também na Justiça Federal.

Sobre a alteração no teto do INSS as informações são as seguintes:

São 3,5% de inflação aplicada às aposentadorias e às pensões que estão acima do mínimo, de modo a elevar o teto do INSS de 5.645,80 para 5.843,40 reais, finalizando um valor de aposentadoria que passa de R$ 1.500 para R$ 1.552,50. Para as pessoas que efetuam contribuição própria para o INSS os valores também serão alterados, embora essa alteração só inicie a partir do mês de fevereiro de 2019.

Assim, qual será a interferência desse recurso por meio do novo valor do salário mínimo?

Este atual reajuste sobre o salário mínimo se mantém, até este mesmo ano, numa fórmula que considera o seguinte: a soma da inflação do ano anterior ao crescimento do PIB registrado dois anos antes, portanto:

São 3,5% do INPC de 2018, já atualizado na terça-feira, dia 1°, somado a mais 1%, na variação do PIB registrada em 2017, e somado ao valor de 1,75, o qual deixou de ser pago no ano de 2018, totalizando o valor oficial de 998 reais.

Dada esta alteração oficial sobre os benefícios concedidos e pagos por meio do órgão da Previdência, o valor mínimo, dentro dos cálculos efetuados, deverá ser o de 998 reais.

Este mesmo valor estabelecido também é válido como cômputo máximo destinado aos segurados que estão recebendo os valores atrasados das ações contra o INSS por meio das RPVs, ou Requisições de Pequeno Valor.

Sobre o Abono do PIS, dentro deste valor de salário mínimo:

Será calculado, a partir do salário mínimo, um valor para o abono salarial. Neste ano de 2019, toda pessoa que trabalhou com carteira assinada em 2017 terá direito ao abono, cujo pagamento será realizado de modo proporcional ao número dos meses efetivamente trabalhados e registrados na Carteira de Trabalho.

O seguro-desemprego em relação ao salário mínimo:

Junto ao valor mínimo desse benefício, que é equivalente ao do piso, o mesmo será reajustado a partir do valor de INPC.

Na atualidade, está sendo realizada uma média sobre os três salários anteriores à demissão do colaborador. Com relação às contribuições efetivadas por indivíduos, de modo próprio, em termos de recolhimentos ao INSS, para as donas de casa de baixa renda o valor está entre R$ 47,70 e R$ 49,90.

Para o microempreendedor individual, além do já estipulado valor recolhido ao INSS, todos os empreendedores deverão quitar um valor que será destinado ou ao governo ou às prefeituras de suas cidades. Para o Comércio e Indústria o valor é de R$ 50,90; para os Serviços, é de R$ 54,90; para comércio e serviços é de R$ 55,90.

Na questão do contribuinte individual e autônomo, trata-se do pagamento em um tipo de plano simplificado de 11% para o INSS, cujo valor será acrescido de R$ 104,94 para R$ 109,78.

Com relação às pessoas que pagam por meio do carnê comum de 20% para INSS, o valor poderá variar entre R$ 190,80, sobre o próprio salário mínimo, e R$ 1.129,16, em cima do teto, ficando, portanto, entre R$ 199,60 e R$ 1.168,68.

Por Paulo Henrique dos Santos

Dinheiro


Primeira parcela do 13º salário dos aposentados começou a ser paga pelo INSS.

Desde a última segunda-feira (dia 27 de agosto) o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começou a realizar o pagamento da primeira parcela do 13° salário dos aposentados e pensionistas deste ano. Dessa vez, cerca de 30 milhões beneficiados receberão 50% do valor total, enquanto o restante será pago a partir do mês de novembro.

Até o dia 10 de setembro, junto com a folha mensal do pagamento, serão realizados os depósitos. E em novembro, a segunda parcela do 13° salário será paga junto com os demais benefícios, como o restante do valor total do abono anual.

De acordo com o governo, essa primeira parcela irá aplicar cerca de 20 milhões de reais na economia brasileira dos próximos meses. Assim como nesse ano, o valor da primeira parcela do décimo terceiro salário dos aposentados também foi pago no mês de agosto, no ano de 2017.

Primeira parcela do 13° salário dos aposentados: quem tem direito?

Terão direito a receber a primeira parcela do 13° salário dos aposentados todos aqueles que receberam os benefícios da Previdência Social ou privada. Como, por exemplo, a aposentadoria, pensão por morte, salário maternidade, auxílio acidente, auxílio reclusão ou auxílio doença.

A maior parte dos beneficiados irão receber 50% do valor total do benefício, com exceção apenas de quem começou a receber o pagamento após o mês de janeiro do ano vigente. Nesse caso, será recebido apenas o valor proporcional.

Assim também acontece com os cidadãos que recebem salário maternidade ou auxílio doença. O valor do 13° salário será proporcional ao período em que recebe o benefício. Por exemplo, benefícios que ainda têm vigor no mês de agosto, os meses calculados serão desde o primeiro mês recebido até agosto. Na primeira parcela, o segurado virá a receber apenas metade desse valor, de modo que o restante será pago no mês de novembro, conforme mencionado anteriormente.

Ainda mais, segundo o Ministério da Fazenda, caso o segurado deixe de receber esse pagamento antes do mês da segunda parcela, o valor calculado será equivalente aos meses em que o benefício esteve em vigor.

Já as pessoas que recebem benefícios assistenciais — isto é, indivíduos que recebem BPC/LOAS (Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social) ou RMV (Renda Mensal Vitalícia) — não terão direito de receber o abono anual.

Primeira parcela do 13° salário dos aposentados: como declarar no IRPF?

Segundo a legislação, o Imposto de Renda da Pessoa Física do 13° salário só é cobrado a partir da segunda parcela, ou seja, após os meses de novembro e dezembro. Portanto, na primeira parcela não haverá desconto de Imposto de Renda.

Primeira parcela do 13° salário dos aposentados: quando vou receber?

A primeira parcela do 13° salário será depositada de acordo com o calendário de pagamento dos beneficiados. Dessa forma, segurados que recebem da previdência um valor igual ou menor que um salário mínimo e possuem o número 1 de final do cartão — desconsiderando o primeiro dígito — serão os primeiros a receber. Já para os demais segurados, o pagamento começa a ser realizado a partir do mês de setembro.

Além disso, o INSS tem entre os dias 27 de agosto e 10 de setembro para realizar o depósito da primeira parcela, de acordo com a folha mensal de pagamentos.

Para quem tiver interesse, o extrato mensal de pagamento já pode ser consultado junto do extrato de pagamento da folha do mês de agosto, no site do Meu INSS ou nos terminais de autoatendimento dos bancos.

Demais informações podem ser consultadas no site do INSS.

Por Felicia Lopes

13º salário dos aposentados


De acordo com a nova previsão do Governo o reajuste para os aposentados em 2019 será de 3,3%.

A partir do dia 1º de janeiro do próximo ano, os mais de 9 milhões de pessoas que pertencem aos grupos dos aposentados, segurados do INSS e pensionistas de todo o país e que recebem mais de um salário mínimo, deverão ter um reajuste no valor de 3,3%. A estimativa no percentual é do Governo Federal e foi baseado no Índice Nacional de Preços ao Consumidor, o INPC.

Conforme a legislação brasileira, esse indicador é utilizado como uma base para a correção de todos os benefícios previdenciários que são superiores ao piso nacional e que não possuem aumento real. Sendo assim, esses não têm a correção acima do valor da inflação.

Possibilidade de mudança

Em relação a essa estimativa realizada no índice, o Projeto de Lei sobre as Diretrizes Orçamentárias, o LDO do ano de 2019, ainda está tramitando em nota técnica na Comissão Mista de Orçamento, no Congresso Nacional. Sendo assim, há a possibilidade de que até dezembro, o governo altere o valor, em caso de uma nova mudança na previsão de inflação em 2018.

Essa já é a primeira alteração e modificação na estimativa do INPC, já que no mês de abril a previsão era de fechar o ano com aumento de 3,8%.

Teto da Previdência Social

Atualmente, o teto da Previdência Social é de R$5.645,80. Em caso de permanência dessa correção no valor de 3,3%, esse deve subir em 2019 para R$ 5.832,21. Em um benefício de R$ 1 mil, por exemplo, o aumento subiria para um total de R$ 1.033.

Consequentemente, quem ganha uma aposentadoria de R$ 1.500 receberia agora R$ 1.549,50 e o de R$ 2 mil teria um reajuste total de R$ 2.066. Ou seja, de R$ 66 a mais.

Para pensões de R$ 2.500, o valor subiria no primeiro dia de janeiro de 2019 para R$ 2.582,50 e nas de R$ 3 mil, a correção totalizaria R$ 99 a mais, indo para R$ 3.099.

E para quem ganha o mínimo?

Em 2017, todas as pensões e aposentadorias que foram superiores ao valor do salário mínimo sofreram um reajuste total de 2,07%. Essa taxa foi a menor já repassada a todos os segurados do Instituto Nacional de Seguro Social, o INSS, desde o ano de 1994.

Nessa ocasião, portanto, o reajuste do teto previdenciário foi dos R$ 5.531,31 para os R$ 5.645,80, valor esse entregue nos dias atuais.

Para os mais de 22 milhões de pensionistas e aposentados pelo INSS e que ganham o piso nacional, a previsão realizada pela LDO para o próximo ano é de um aumento de 4,61% já no mês de janeiro. Sendo assim, o salário mínimo partiria dos R$ 954 atuais para R$ 998 em 2019.

Esse valor também teve uma queda de R$ 5 em relação à estimativa que foi prevista em abril de R$ 1.002. Vale lembrar que, em 2017, a correção feita foi de 1,81%, a menor já registrada em 24 anos.

Para a nova previsão do salário mínimo, foi considerado, além da estimativa na inflação, o fato de que o piso de 2018 ficou abaixo do INPC apurado no ano. Sendo assim, o cálculo levou em conta para 2018 o valor de R$ 956,40.

Em cima desse valor, foi concentrada a estimativa recente do Índice divulgado pelo Poder Executivo. Feito isso, o valor aproximado calculado foi de R$ 998.

INSS: fonte de renda

Em pesquisa realizada pela Federação Nacional da Previdência Privada e Vida, a Fenaprevi, juntamente com o Instituto Ipsos, descobriu-se que aproximadamente oito em dez brasileiros tem o valor do INSS como uma das principais fontes de renda logo que aposentados. O levantamento calculou, portanto, que 76% de todos os entrevistados veem no instituto a sua melhor forma de obtenção de renda durante a fase da aposentadoria.

Além desse dado, 43% dos participantes também pretendem continuar trabalhando mesmo estando aposentados, garantindo outra fonte de sustento. Entre as principais preocupações com o futuro, estão: planos de saúde e gastos com os remédios.

18% dos que foram ouvidos se consideram pouco dependentes do INSS. Ainda, apenas 3% informaram que não dependem da previdência. Os demais 3% não souberam opinar ou se abstiveram de resposta.

Por Kellen Kunz

Aposentadoria


Saiba aqui como realizar a consulta das Cotas do PIS-PASEP pela Web.

O governo anunciou que está liberado para saque o PIS/PASEP referente aos anos trabalhados de 1971 a 1988. Se você trabalho de carteira registrada algum desses anos, com certeza terá o direito de sacar seu benefício.

Por isso não perca tempo acesse o link https://servicossociais.caixa.gov.br/internet.do?segmento=CIDADAO01 e consulte se tem o dinheiro disponível para saque através da sua conta, a senha é a mesma do cartão cidadão.

O governo anunciou que pagará mais de 34 bilhões de reais para mais de 25 milhões de pessoas beneficiadas por esse dinheiro.

Não fique de fora, consulte se possui o direito de receber e corra até uma agência da Caixa para sacar seu benefício.

São tão poucos benefícios que recebemos ao longo da vida que não podemos perder nenhum se quer. Consulte, vá atrás para saber, não desista, pois esse dinheiro é direito seu, foi trabalhado e conquistado com o seu suor. Por esse motivo não deixe de saber se realmente possui o direito de receber e corra para receber.

A economia tem melhorado e esse dinheiro com certeza movimentará ainda mais a parte comercial de todo país.

Movimentando o comércio varejista, fazendo com que gere mais empregos nas lojas brasileiras.

Consequentemente fazendo com que mais pessoas saiam da crise, a estimativa é que o Brasil se recupere totalmente até o final do ano de 2019. E com as eleições presidenciais, muita coisa pode clarear, por isso é importante que não nos iludamos com essas pequenas cortesias do governo.

E sim possamos basear em seus planos concretos para o futuro. Para que o Brasil possa sair de vez desse ciclo que nos prende a anos.

Podemos ver o reflexo do estado do país através de tantos políticos corruptos que estão sendo presos. Não podemos deixar que o país caia na mão dessas pessoas novamente. É tempo do povo brasileiro reagir e assim trilhar um novo caminho de prosperidade.

Uma estimativa é que esse dinheiro que será injetado na economia ajude também as famílias que estão desempregadas, já que essa crise deixou uma boa parte da população sem emprego.

É verdade que as coisas têm melhorado bastante, porém ainda há mais pessoas que não conseguiram se firmar novamente no mercado de trabalho, sem muita opção de emprego.

Com essa movimentação nos caixas da população pode ser que melhore um pouco mais essa situação econômica do país.

Portanto, acesse o link acima hoje mesmo e consulte através do seu número do NIS e a senha do cartão cidadão e confira se possui algo para receber.

Não deixe para depois pois pode ficar sem o seu dinheiro. Pois não sabemos ao certo quantas pessoas terão o direito do benefício e se terá alguma cota para pagar.

Lembrando que o PIS é sacado no Banco da Caixa Econômica Federal e o PASEP no Banco do Brasil.

Somente nesses dois bancos você conseguirá consultar sobre seus benefícios, na Lotérica se tiver com o cartão em mãos conseguirá sacar também o PIS.

Essa com certeza será sua chance de estabilizar sua vida financeira, acertar as contas atrasadas e poder voltar a respirar. Pois a situação de quase todo brasileiro hoje é bem apertada. Essa crise econômica que passamos nos últimos anos esgotaram com as reservas de praticamente todo mundo.

Deixando as famílias brasileiras vivendo no seu limite. Agora com esse montante injetado novamente na economia a expectativa é que melhore e muito para todos os brasileiros.

Fazendo com que os brasileiros respirem aliviados novamente, pois a mais de dois anos que nossa população anda muito apertada de uma forma geral, o movimento caiu e muito em todo tipo de entretenimento, restaurantes, barzinhos entre outros.

Agora espera-se que o mercado dê uma aquecida novamente, fazendo com que os estabelecimentos recuperem sua freguesia e seus ganhos.

Ricardo Ferreira Rodrigues


Terá o direito de receber esse benefício os trabalhadores que foram cadastrados no PIS e também no RAIS entre os anos de 1971 a 4 de outubro de 1988.

A aposentadoria é o sonho de todo trabalhador que contribuiu durante muitos anos. Hoje você irá tirar as suas dúvidas a respeito de como calcular o PIS/PASEP para aposentadoria.

Conseguir a aposentadoria pode significar um alívio para a maioria dos cidadãos após uma grande jornada de trabalho. Não importa se o dinheiro será destinado para a sobrevivência, compra de remédio ou simplesmente para curtir o restante da vida, a aposentadoria é o objetivo de todos.

Muitas pessoas enxergam nela a chance de realizar sonhos passados que antes não eram possíveis devido à jornada de trabalho. Vamos explicar melhor, sobre o que você tem direito de receber na aposentadoria referente ao PIS/PASEP.

Quotas de aposentadoria do PIS

A distribuição de quotas ocorreu entre os anos de 1971 a 4 de outubro de 1988. Terá o direito de receber esse benefício os trabalhadores que foram cadastrados no PIS e também no RAIS da época. O critério de pagamento é variado contemplando desde aposentados até pessoas com doenças graves.

Os trabalhadores que foram cadastrados após o dia 4 de outubro de 1988 não possuem direito ao benefício de quotas, já que a lei converteu os valores recolhidos a título de PIS, para o financiamento do seguro-desemprego e do abono salarial.

Então, se você foi cadastrado entre as datas citadas acima fique atento, pois você tem direito de receber as quotas.

Quem possui direito de receber as quotas do PIS/PASEP

Essas quotas não são benefícios únicos para pessoas aposentadas, o benefício poderá ser sacado também quando o contribuinte apresentar:

  • Invalidez permanente ou reforma militar;
  • Benefício assistencial à pessoa portadora de deficiência e ao idoso;
  • Idade igual ou superior a 70 anos;
  • Morte do participante;
  • Transferência de militar para reserva remunerada;
  • Titular ou dependentes portadores de neoplasia maligna (câncer);
  • Titular ou dependentes portadores do vírus HIV (SIDA/AIDS).

Ou seja, essas quotas deverão ser pagas para aposentados ou então para quem irá continuar trabalhando e se encaixa em alguma das especificações citadas acima.

Veja algumas dicas importantes para receber as quotas de aposentadoria do PIS

Há algumas informações que você precisa saber sobre o recebimento das quotas do PIS para aposentados ou para as pessoas que se encaixam nas normas que já foram citadas nesse artigo.

  1. Se você deseja receber as quotas do PIS e se aposentar logo depois, você terá o direito de sacar o FGTS. Para isso, você poderá fazer o pedido na caixa antecipadamente bastando levar alguns documentos.
  2. É possível sacar mensalmente 8% sobre o valor bruto da remuneração, porcentagem essa que equivale a R$ 160,00. Esse benefício só é concedido para os trabalhadores que irão continuar desenvolvendo sua função no mesmo emprego que estava registrado quando sacou o PIS/PASEP.
  3. Caso o valor que você tenha disponível para saque corresponda a R$ 1.000,00, o saque poderá ser feito com o cartão cidadão e você pode realiza-lo em qualquer casa lotérica ou em caixas eletrônicos. Agora, se o valor for superior a R$ 1.000,00 você precisará se dirigir até uma agência da Caixa Econômica.
  4. Não é necessário encerrar as atividades após o saque do rendimento do PIS, você poderá continuar trabalhando normalmente. Outra observação importante é que se você perder o prazo de saque do seu PIS ele será acumulado para o próximo ano.

Como calcular o PIS PASEP para aposentados

O PIS/PASEP será gerado de acordo com último salário vigente, e você poderá consultar o saldo disponível através da internet, casas lotéricas, correspondentes ou então em agências bancárias da Caixa Econômica e através do telefone.

Esse benefício é renovado todo ano e tem, como já dito anteriormente, a participação de quotas. O contribuinte tem uma data específica para realizar o saque, ele é liberado de acordo com a data de nascimento e possui um prazo máximo para saque até o dia 30 de junho de cada ano.

O PIS/PASEP começa a ser disponibilizado a partir do mês de julho. O aposentado que desejar sacar sua quota deverá apresentar a documentação necessária exigida pela Caixa Econômica no momento do saque. Os documentos são: um documento com foto e o comprovante de sua aposentadoria, em alguns casos poderá ser pedido um documento referente à natureza do benefício, ele é somente para você se certificar se existem outros valores disponíveis para saque.

Se você é aposentado fique atento às datas de pagamento e não deixe de verificar se você possui o direito de receber as quotas do PIS/PASEP.

Por Isabela Pierini dos Santos

Pis para aposentados


O INSS começou a pagar os valores atrasados para pessoas que, entre 2002 e 2009, recebiam auxílios e aposentadoria.

Começou na última quarta-feira, dia 2 de maio, mais uma das etapas do pagamento dos valores atrasados para aquelas pessoas que, entre 2002 e 2009, recebiam os benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social, o INSS. Com a mudança no cálculo de tais benefícios do período, o instituto acabou fechando um acordo no ano de 2012 para o pagamento de valores tidos como atrasados.

Esse já é o sexto lote, incluindo aproximadamente 30 mil pessoas. Portanto, estão dentro desse grupo aqueles que, na data do fechamento do acordo, em 17 de abril de 2012, tinham a idade de 45 anos e, ao mesmo tempo, recebiam o benefício do INSS. O cálculo é de que esses tenham o direito a receber valor que partem dos R$ 15 mil.

Acordo e Benefícios

Sabe-se que o acordo está relacionado aos seguintes benefícios: auxílio doença previdenciário, pensão por morte em acidente de trabalho, auxílio doença por acidente trabalhista, aposentadoria gerada por invalidez em acidente de trabalho, auxílio doença por acidente no trabalho, auxílio acidente previdenciário, aposentadoria causada por invalidez e pensão por morte.

Quem tem direito ao benefício?

É estimado pelo INSS que, no total, serão pagos cerca de R$ 660 milhões. Para saber se você possui direito a receber o benefício com os valores atrasados, basta consultar o site do instituto, no endereço eletrônico https://meu.inss.gov.br/central/index.html#/artigo29. Vale lembrar que é preciso realizar o cadastro de usuário.

Além disso, para aqueles que não possuem acesso à internet, ainda está disponível o telefone da Central de Atendimento, no número 135. O horário de funcionamento é sempre de segunda a sábado, começando às 7h e finalizando às 22h.

Não é informado, todavia, o valor que será pago para o beneficiado, seja por qualquer um dos dois canais de comunicação.

Calendário para o pagamento

O novo lote para pagamento dos atrasados segue um calendário rigoroso. Para saber qual o seu dia, é preciso visualizar o número final do seu benefício.

Sendo assim, para aqueles com final 1 e 6, a data é 2 de maio; com final 2 e 7, em 3 de maio; com final 3 e 8, em 4 de maio; com final 4 e 9, em 5 de maio; e, por fim, com final 5 e 0, em 8 de maio.

Em caso de morte do beneficiário, tendo esse ocorrido após a revisão do acordo e recebendo os dependentes a pensão por morte, os valores do pagamento deverão ser recebidos por essas mesmas pessoas. Os atrasados, portanto, serão pagos durante todo o mês de junho.

Segue até 2022

Todo o acordo para a quitação dos valores atrasados foi realizado no ano de 2012, tanto pelo INSS como pelo Sindicato Nacional dos Aposentados e dos Pensionistas e Ministério Público Federal. Sua homologação foi realizada pela Justiça Federal de São Paulo, em âmbito de Ação Civil Pública, a ACP.

Segundo o próprio INSS, não é necessário que o beneficiado compareça na agência da Previdência Social, sendo a revisão dos benefícios realizada de forma automática. Os beneficiários serão chamados através de carta, sendo emitidos também avisos em caixas eletrônicos.

Para aqueles segurados que não possuem um endereço bem definido ou, ainda, que moram em localidades de difícil acesso sem atendimento dos Correios, a convocação será feita por edital, com publicação em imprensa oficial no portal http://www.in.gov.br.

Todos os pagamentos começaram a ser feitos já em 2013, seguindo até o seu final previsto para o ano de 2022. O recebimento é feito por prioridades, sendo encaminhado primeiro para os mais idosos e, também, por aqueles que tenham benefícios ativos no ano de 2012 e os com direito a valores mais baixos.

Por Kellen Kunz


O aposentado poderá sacar o seu FGTS a qualquer momento, sem que precise observar as datas que foram estabelecidas pelo Governo.

Para quem ainda não sabe, o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, também conhecido como FGTS, é um direito muito importante do trabalhador. Recolhido mensalmente por cada empregador, ele vai para um fundo.

Sempre que o Governo libera o seu saque, é seguido um calendário que precisa ser respeitado por cada cidadão. O que poucos sabem, todavia, é que as regras são diferentes para os aposentados.

Uma das grandes distinções é a de que, apesar de seguir um cronograma mensal, o aposentado poderá sacar o seu FGTS a qualquer momento, sem que precise observar as datas que foram estabelecidas pelo Governo. Sendo assim, se você se aposentou, porém continua trabalhando em um mesmo lugar, você poderá sacar mensalmente o seu fundo, já que esse é um direito que você tem, conforme a previsão da lei.

Não caia em pegadinhas

Se alguém lhe disser que você não possui o direito ao saque do FGTS somente porque é aposentado e ainda trabalha, cuidado. Se considerado o modo regular, realmente o aposentado somente poderia realizar o saque após a demissão.

Porém, o Governo Federal viabilizou que as pessoas que não foram demitidas, incluindo então os aposentados, também viessem a sacar o seu INSS inativo. Ou seja, aqueles valores que estavam estagnados em suas contas.

Essa estratégia foi tomada, conforme o próprio governo, com a finalidade de que os brasileiros que já trabalharam ou que ainda trabalham com a carteira assinada pudessem ter o seu acesso ao valor do FGTS, equilibrando as suas contas em caso de crise econômica.

Como sacar o FGTS para os aposentados?

Se você é aposentado, mas, ainda assim, não sabe como fazer para sacar o seu FGTS, pode ficar tranquilo. O processo é muito simples.

Como já foi citado anteriormente, todos os meses o fundo é recolhido pelo empregador, destinado após para o pagamento do beneficiado. Sendo assim, para que o aposentado possa retirar o seu FGTS, basta que ele se dirija em horário de atendimento a uma das agências de atendimento da Caixa Econômica Federal, solicitando que gostaria de sacar os valores que estão em seu nome.

Vale relembrar que esse processo somente é válido para os idosos, já que as demais pessoas precisam seguir o cronograma estabelecido.

Aposentado pode continuar trabalhando?

É assegurado por lei que os aposentados podem continuar trabalhando, já que existe o direito de recolhimento de FGTS do mesmo. Isso ajuda, e muito, no complemento da renda, por exemplo.

Porém, se você se aposentou, mas mudou de empresa, não terá o direito mensal aos valores. Sendo assim, o direito somente é válido para aqueles que continuaram na mesma organização, já que é mantido o vínculo empregatício.

Como consultar o FGTS do aposentado?

Se você quiser, pode consultar o seu FGTS sem burocracia e com muita facilidade. Basta comparecer a uma das agências da Caixa Econômica, levando os seus documentos pessoais.

Além dessa opção, o mesmo ainda pode ser conferido através do aplicativo da instituição. Essa modalidade é muito tranquila e garante que o aposentado evite as longas filas para ser atendido, podendo fazê-lo diretamente de sua casa, sem nenhuma complicação para isso.

No momento do saque, todavia, é importante ressaltar que o aposentado tem toda a prioridade, em caso de que os valores do fundo estejam terminando.

Se surgir mais alguma dúvida sobre o saque, basta acessar o site da Caixa Econômica, no endereço eletrônico http://www.caixa.gov.br. Lá estão explicadas todas as eventuais perguntas que podem surgir no processo. Além disso, ainda é possível ligar para a Central de Atendimento, no telefone 0800-726 0101 e falar diretamente com um dos atendentes para maiores esclarecimentos.

Por Kellen Kunz

FGTS de aposentados


Idosos com 60 anos ou mais já podem sacar o fundo PIS/Pasep.

Os direitos relacionados aos contribuintes variam de acordo com a sua situação e neste momento a oportunidade consiste no fato de que idosos com 60 anos ou mais já podem sacar o fundo PIS/Pasep.

O que é o fundo PIS/Pasep

De forma inicial, o fundo PIS/Pasep consiste em um fundo no qual, até o ano de 1988, empresas privadas e também órgãos públicos depositavam valores financeiros para os funcionários integrantes do seu quadro pessoal.

Com isso, todo trabalhador ou servidor público possuía uma cota neste fundo delimitado até a data de 04 de outubro de 1988 sendo que depois desta data a arrecadação passou a ser destinada ao FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador) que paga benefícios como abono-salarial e seguro-desemprego.

Informações básicas sobre saque fundo PIS/Pasep idosos mais 60 anos

Os idosos com 60 anos e mais podem sacar os valores financeiros que possuem referente ao fundo PIS/Pasep a partir desta quarta-feira – dia 24 de janeiro de 2018 – sendo que os portadores de contas no banco do Brasil e Caixa Econômica Federal já receberam o valor em conta no dia 22 de janeiro de 2018.

Com relação ao montante pago, segundo o Ministério do Planejamento o valor mínimo é de R$750,00 com a média de pagamento, considerando PIS e PASEP, é de R$1.200,00.

Orientações para consultar o valor do saque do fundo PIS/Pasep

O saque do fundo PIS/Pasep por idosos mais de 60 anos para ser feito deve, primeiramente, verificar o valor disponível sendo esta ação possível nos seguintes meios:

· Site oficial da Caixa Econômica Federal

· Aplicativo Caixa Trabalhador para dispositivos móveis

· Telefone 0800-726-0207

Em todas as alternativas é preciso que os interessados informem o NIS que está presente na carteira de trabalho, extrato do FGTS ou, ainda, no cartão cidadão.

Além disso, para a realização da consulta relacionada com o PIS é preciso cadastrar uma senha na internet a qual pode ser obtida de duas maneiras diferenciadas:

1. Portadores de senha cartão cidadão: neste caso é preciso acessar o site CEF (servicossociais.caixa.gov.br/internet.do?segmento=CIDADAO01) informando, em seguida, número do NIS para que seja feita a solicitação do cadastro de senha.

2. Não portadores de senha cartão cidadão: é necessário acessar o site da Caixa Econômica Federal (servicossociais.caixa.gov.br/internet.do?segmento=CIDADAO01) para cadastrar a senha deste cartão e em seguida aquela relacionada ao acesso virtual para a consulta de saldo no fundo PIS/Pasep.

Para aqueles que possuem Pasep basta acessar o site oficial do Banco do Brasil informando dados como:

· CPF e data de nascimento

· Número de registro no Pasep

Como fazer o saque do fundo PIS/Pasep por idosos com mais de 60 anos

Assim que houver a confirmação quanto ao valor total relacionado com o saque basta que o titular da cota se dirija a uma agência da Caixa Econômica Federal ou do Banco do Brasil com documentos de identificação.

Esta retirada pode ser feita enquanto a medida provisória que reduziu a idade para esta retirada a 60 anos estiver em vigor, ou seja, até o dia 06 de maio de 2018 caso não seja convertida em lei pelo Congresso Nacional.

Nos casos em que o idoso que era cotista do fundo PIS/Pasep já tenha falecido os herdeiros podem realizar o seu saque a qualquer momento, independente do calendário determinado.

Para isso, é preciso apresentar documento oficial de identificação bem como comprovação de que é herdeiro do cotista considerado nos seguintes locais:

· Agência da Caixa Econômica federal: se titular do fundo PIS/Pasep era trabalhador em empresa privada

· Agência do Banco do Brasil: caso o titular do fundo PIS/Pasep era servidor público

Conclusão

Deste modo, os idosos com 60 anos ou mais já podem sacar o fundo PIS/Pasep sendo preciso apenas conferir o valor disponibilizado em cada caso e se dirigir ao local recomendado para o seu devido recolhimento.

Por Ana Camila Neves Morais

Saque Fundo PIS


Confira aqui o calendário de saque do PIS/Pasep para Idosos.

Os idosos com idade superior a 60 anos devem estar atentos ao calendário que fornece as datas para se realizar os saques do PIS/Pasep.

Desde ontem, segunda-feira, dia 8 de janeiro, foi permitido que mulheres com idade superior a 62 anos e homens com idade superior a 65 anos pudessem realizar sacar o dinheiro de suas contas.

Por outro lado, aqueles que possuem idade a partir dos 60 anos vão conseguir ter acesso a esse dinheiro em dois dias do mês, que já foram escolhidos para ser dia 22 e 24.

Ficou interessado? Se o leitor tem direito a esse benefício ou conhece alguém que o tenha, as informações abaixo podem ser de grande utilidade, já que é necessário ficar atento as datas para não perder o prazo dos dias de recebimento.

Sabe-se que, no último sábado, dia 6 de janeiro, passou a vigorar uma Medida Provisória com o intuito de reduzir a idade mínima, que é necessária para sacar o o Pasep/ Fundo PIS.

Desse modo, o Ministério do Planejamento, logo em seguida, realizou uma divulgação com as datas disponíveis para que os beneficiários, ou seja, pessoas que possuem idade superior a 60 anos, possam realizar o saque do PIS.

Sendo assim, desde ontem, segunda-feira, por meio do processo de crédito automático, todo o dinheiro para mulheres a partir dos 62 anos e homens a partir dos 65, foi depositado em suas contas. Para conseguir ter acesso ao recebimento do dinheiro, basta que o idoso possua alguma conta poupança individual ou conta corrente no Banco do Brasil e na Caixa.

Dessa forma, caso o idoso, que possui o direito a receber tal quantia, não tiver conta na Caixa Econômica e nem no Banco do Brasil , o pagamento deve começar a ocorrer a partir do dia 24 de janeiro. Em casos específicos como esses, em que o idoso beneficiário não possui conta em nem sequer qualquer banco, o dinheiro pode ser sacado em agências próximas.

É necessário lembrar ainda que podem receber o auxílio dos recursos do fundo de cotistas os servidores tanto do setor público quanto privado que fizeram contribuições para o PIS/ Pasep na data limite do dia 4 de outubro de 1988. No entanto, têm acesso aqueles que, durante esse tempo, não realizaram nenhum saque do saldo total disponível na conta.

Com base nas informações fornecidas pelo Ministério do Planejamento cerca de aproximadamente 12,5 milhões de pessoas serão alcançadas pelo benefício do PIS/Pasep. Como já mencionado anteriormente, a Medida Provisória que entrou em vigor recentemente foi positiva por ampliar o número de idosos que devem ter acesso ao benefício. Dessa forma, estima-se que seja injetada na economia brasileira cerca de aproximadamente R$24 milhões de reais.

Sabe-se que a Caixa Econômica Federal fica responsável por realizar o pagamento dos servidores de instituições públicas e privadas. Por outro lado, é o Banco do Brasil o responsável pelo pagamento de militares e idosos que já serviram ao Exército, Marinha e Aeronáutica.

Então, vale ressaltar novamente que aqueles que possuem o direito de receber esse dinheiro devem ficar bastante atentos sobre as datas de recebimento. Isso porque, pode-se perceber que as datas foram muito bem definidas, de acordo com o sexo, idade e disponibilidade de conta em bancos. Por isso, se há possibilidades de concretizar o recebimento, não perca essa chance, pois como já foi falado logo acima, esse dinheiro pode refletir positivamente na economia do país. Isto é, aumentando as compras no mercado, na quitação de dívidas, o que, por consequência, pode gerar mais emprego, renda e até mesmo tirar famílias da linha da pobreza.

Para mais informações, basta acessar ao site do Ministério do Planejamento, que será fornecido no seguinte endereço eletrônico: http://www.planejamento.gov.br/.

Esse dinheiro vem em boa hora, já que não é novidade para ninguém que no último ano de 2017, o Brasil passou por uma grave crise no setor político e econômico. Desse modo, houve um aumento significativo na inflação e muitas vezes o salário de aposentadoria de um idoso não é suficiente para arcar com os custos financeiros como despesas básicas, além de remédios e outras situações.

Ana Paula Oliveira Coimbra





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