Categoria: Direitos

  

  

Esta aposentadoria é concedida a trabalhadores que se expunham a periculosidades ou agentes nocivos à saúde em níveis acima do que a legislação permite. O que é aposentadoria especial? A aposentadoria especial é uma remuneração mensal recebida pelo cidadão que se aposentou após exercer serviços que o expunham a periculosidades ou a agentes nocivos à…

Confira os principais pontos do Estatuto do Idoso. A Lei de número 10.741, da data de primeiro de Outubro de 2003, ou mais popularmente conhecida como o Estatuto do Idoso, possui um total de 118 artigos em todo seu contexto. Sua importância ganha cada vez mais relevância, principalmente nos tempos atuais, pois assegura de forma…

O aposentado poderá sacar o seu FGTS a qualquer momento, sem que precise observar as datas que foram estabelecidas pelo Governo. Para quem ainda não sabe, o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, também conhecido como FGTS, é um direito muito importante do trabalhador. Recolhido mensalmente por cada empregador, ele vai para um fundo.…

Os aposentados têm alguns direitos que ficam esquecidos por alguns, como o saque do valor integral do FGTS, prioridade de restituir o Imposto de Renda, manutenção do plano de saúde e isenção do IPTU. Os cidadãos aposentados possuem alguns direitos que podem trazer maior comodidade às suas vidas, mas a verdade é que a grande…