Esta aposentadoria é concedida a trabalhadores que se expunham a periculosidades ou agentes nocivos à saúde em níveis acima do que a legislação permite. O que é aposentadoria especial? A aposentadoria especial é uma remuneração mensal recebida pelo cidadão que se aposentou após exercer serviços que o expunham a periculosidades ou a agentes nocivos à…
Categoria: Direitos
Estatuto do Idoso – Resumo
Confira os principais pontos do Estatuto do Idoso. A Lei de número 10.741, da data de primeiro de Outubro de 2003, ou mais popularmente conhecida como o Estatuto do Idoso, possui um total de 118 artigos em todo seu contexto. Sua importância ganha cada vez mais relevância, principalmente nos tempos atuais, pois assegura de forma…
Aposentados podem sacar o FGTS
O aposentado poderá sacar o seu FGTS a qualquer momento, sem que precise observar as datas que foram estabelecidas pelo Governo. Para quem ainda não sabe, o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, também conhecido como FGTS, é um direito muito importante do trabalhador. Recolhido mensalmente por cada empregador, ele vai para um fundo.…
Direitos dos Aposentados
Os aposentados têm alguns direitos que ficam esquecidos por alguns, como o saque do valor integral do FGTS, prioridade de restituir o Imposto de Renda, manutenção do plano de saúde e isenção do IPTU. Os cidadãos aposentados possuem alguns direitos que podem trazer maior comodidade às suas vidas, mas a verdade é que a grande…