Segundo o Instituto Nacional do Seguro Social, o trabalhador que ficou afastado recebendo auxílio-doença pode solicitar revisão de benefício para aumentar o valor. Esse direito também vale para os aposentados que não contabilizaram o período em que recebeu o auxílio-doença à idade mínima ou ao tempo de contribuição.

De acordo com o advogado previdenciário Patrick Scavarelli, esse é um direito assegurado em lei, por isso os aposentados podem ingressar com ação. Vale lembrar que o limite de tempo máximo para solicitar a revisão de valores é de dez anos.

A conta é simples, por exemplo, um trabalhador que ficou afastado por cinco anos recebendo o auxílio e teve a aposentadoria com 35 anos de contribuição, na verdade ele teve 40 anos de contribuição e por isso tem direito a uma aposentadoria maior do que quem se aposentou com os 35 anos sem ter ficado afastado. O mesmo serve para o caso de trabalhadores que contribuíram 30 anos e tiveram mais cinco de afastamento, nessa situação já é possível dar entrada ao benefício.

De acordo com o Instituto de Estudos Previdenciários, para ter esse direito é preciso voltar a trabalhar depois do afastamento ou contribuir por pelo menos um mês como contribuinte individual. Para ter esse direito, não é necessário contribuir com a Previdência Social enquanto se recebe o auxílio-doença.

Por Jéssica Posenato