Os Garis, que varrem as ruas, fazem coleta de lixo ou seleção de material para reciclagem, terão direito à adicional insalubridade e aposentadoria especial devido aos riscos dessas atividades. As medidas serão votadas junto à Comissão de Assuntos Sociais (CAS) nos próximos dias.

Segundo a proposta, os trabalhadores que atuam sob condições que prejudiquem sua integridade física, bem como sua saúde, serão beneficiados sob o seguro do regime geral de previdência social.

Já a aposentadoria especial será concedia ao trabalhador que comprovar que teve a saúde comprometida por algum agente que foi exposto. Nesse caso ele deve comprovar junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a exposição por longos períodos a agentes químicos, físicos ou biológicos nocivos à sua saúde.

O  adicional insalubridade será de 40% o valor do salário básico sem os valores acrescidos de gratificações, prêmios ou participação no rendimento da empresa, ou seja, o adicional é dado em relação ao salário bruto, sem os adicionais já concedidos.

A proposta é do senador Rodrigo Rollemberg, do PSB-DF, que informa que a embora as atividades dos Garis e similares não estejam na lista de atividades nocivas à saúde, elas devem ser vistas como um risco à saúde do trabalhador.

Após a deliberação da CAS, a proposta seguirá para exame junto ao plenário.

Por Robson Quirino de Moraes